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Questão q58 de 2008
Tempo: 00:00
É considerado divisor de águas no direito internacional o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça no caso Reparação de danos a serviço das Nações Unidas acerca da morte de Folke de Bernadotte, mediador que, no exercício de suas funções, foi assassinado por extremistas israelenses em Jerusalém, em 1948. Essa consideração justifica-se porque o parecer
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A declarou a existência da Palestina como território insurgente.
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B homologou a jurisdição penal do Estado de Israel.
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C incorporou o princípio da legítima defesa internacional.
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D reconheceu a personalidade jurídica das organizações internacionais.
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E consagrou o pacifismo e a não-violência como deveres jurídicos.