CACD

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2011
Modo de Visualização Pública: Você receberá feedback instantâneo, mas suas respostas não serão salvas. Faça login para salvar seu progresso.
Questão q58 de 2011

Tempo: 00:00

Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação dessas organizações, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

  1. Com características políticas e jurídicas de ONG e desprovido de atributos de personalidade jurídica internacional, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha é sujeito apenas aparente de direito internacional público.

  2. As ONGs que obtiveram reconhecimento da opinião pública mundial após a Segunda Guerra Mundial adquiriram personalidade jurídica de direito internacional público.

  3. Embora atue em estreita cooperação com a Comissão Europeia e as demais instituições comunitárias do pilar econômico, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico tem natureza jurídica de ONG.

  4. Não obstante suas peculiaridades jurídicas, o Greenpeace, além de ter atuado como parte nas negociações do Protocolo de Quioto, firmou e ratificou o referido tratado.