O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.
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Em anos recentes, o TPI emitiu mandados de prisão contra líderes mundiais acusados de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade, o que significa que eles poderão ser presos caso viajem para um dos 122 Estados-partes do Estatuto de Roma.
Anulado(181). A afirmação feita no item contém imprecisão…
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O TPI é um órgão da ONU e pode julgar cidadãos de qualquer país do mundo, sem qualquer limitação.
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O TPI tem funções similares às da Corte Internacional de Justiça, como julgar crimes de guerra.
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Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel.