CACD

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2025
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Questão q34 de 2025

Tempo: 00:00
Recurso visual da questão

No que concerne ao direito internacional, bem como ao surgimento dos Estados, julgue os itens seguintes.

  1. O modo histórico de surgimento dos Estados pressupõe a existência dos elementos povo, território, governo e soberania, sem que haja qualquer derivação de outro Estado preexistente.

  2. O processo de descolonização na década de 1960 e a assunção da maioria da Assembleia Geral da ONU pelos Estados do grupo do Terceiro Mundo foram o nascedouro do direito do desenvolvimento, o que acarretou uma guinada na cooperação entre os povos, com vistas à superação das diferenças de desenvolvimento entre eles.