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Padrão de Resposta
A expressão supracitada de “que o Brasil precisa se apressar para aproveitar o bônus demográfico” traduz, na realidade, o caráter transitório desse fenômeno. Se a presença de “janela de oportunidade” demográfica apresenta potencia, seu fim exige ajustes que evitem maiores desequilíbrios econômicos.
O bônus demográfico de um país é a presença de período de tempo em que a proporção da população inativa economicamente (0-14 anos ou >65 anos) é historicamente baixa em relação à PEA; isto é, apresentam-se taxas de dependência sustentadamente baixas por uma determinada janela temporal. É fenômeno decorrente da transição demográfica de um país que experiência o ganho de volume das camadas demográficas médias. O Brasil, atualmente, passa por um período de “bônus demográfico”, com razões de dependência em torno de 0,5 (a título de comparação, esse índice era, na década de 70, correspondente a aproximadamente 0,9.)
A presença de bônus demográfico apresenta oportunidades aos países que o experienciam. Do ponto de vista do mercado de trabalho, representa o máximo de contingente de mão de obra relativo, o que certamente expande os potenciais produtivos e de arrecadação tributária, por conseguinte. Somado a isso, diminuem-se, relativamente, os encargos com a população inativa, sejam educacionais, sanitários ou produtivos, o que diminui a pressão sobre os gastos governamentais.
Como fenômeno demográfico natural, o bônus demográfico é, em verdade, uma condição positiva com que se defrontam os países na formulação de suas políticas públicas. Nesse sentido, “aproveitar i bônus demográfico” é muito mais preparar-se para seu fim. O fim da janela de oportunidades é o avanço das camadas médias ao topo da pirâmide; isto é, o crescimento dos idosos mais que compensaria a diminuição de jovens, trazendo à tona pressão sobre os gastos governamentais e dificuldades com a mão de obra. No Brasil, esse fenômeno é nitidamente observado a partir de 2040. O gráfico concedido demonstra que, em detrimento da queda da população total, a população idosa permanece aumentando. O bônus demográfico é, portanto, oportunidade ímpar para as contas públicas pouparem para o incremento de gastos futuros.
A produtividade do trabalho é, nesse sentido, fundamental. Como o contingente de mão de obra futuro será menor e os encargos previdenciários maiores, cada trabalhador deverá produzir mais do que atualmente, mesmo em número menor. Isso só será possível mediante qualificação técnica que permita ao futuro contingente de mão de obra suprir a retração numérica da oferta de trabalhadores, de moda a permitir expansão do PIB que sustente os gastos públicos.
Em face da perspectiva presente de janela de oportunidade para as contas públicas, aproveitar o bônus demográfico é poupar para o incremento futuro de gastos. É, do mesmo modo, investir em qualificação profissional que garanta ganhos de produtividade.