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Em 2015, o Banco Central do Brasil (Bacen) passou a adotar η nova metodologia de apuração do Balanço de Pagamentos do FMI (BPM6). Essa nova metodologia introduziu diversas mudanças no cálculo das contas externas do governo, mudanças que impactaram o saldo de transações correntes e da conta financeira do balanço de pagamentos brasileiro em 2015. A análise da nova metodologia ajuda a compreender essas mudanças.
O BPM6 introduziu, em primeiro lugar, algumas mudanças de nomenclatura em relação ao BPM5. Dessa forma, a Balança de Rendas passou a ser designada Balança de Rendas Primária, ao passo que a Balança de Transferências Unilaterais passou a ser designada Balança de Rendas Secundária. Houve, ademais, uma mudança contábil: enquanto as exportações eram representadas com sinal positivo e as importações com sinal negativo no BPM5; no BPM6 ambas passaram a ser representadas com sinal positivo – para se obter o saldo, agora, em vez de somar, deve-se subtrair o valor das importações do valor das exportações. O sinal negativo, na BPM6 (sic) só é utilizado para indicar destruição de ativos e desinvestimentos.
Essas alterações, conjugadas a alguns ajustes contábeis, provocaram pequenas alterações no resultado do saldo de transações correntes em 2015. Fato agravado pelo motivo de a alteração na metodologia ter sido realizada em abril de 2015, não envolvendo os resultados referentes aos três primeiros meses do ano.
No tocante a (sic) conta financeira do Balanço de Pagamentos brasileiro, ela foi fortalecida pela inclusão dos dados relativos a reinvestimentos nessa conta – anteriormente esses dados integravam a Balança de Rendas do BPM5. Dessa forma, tevese um aumento do saldo da Conta Financeira, ao mesmo tempo que houve um aprofundamento do déficit na Balança de Rendas e, consequentemente, um aumento do déficit também do Resultado da Conta de Transações Correntes.
Cabe destacar que as alterações são apenas metodológicas, sem a inclusão ou exclusão de componentes nessas contas. Dessa forma, o resultado total do Balanço de Pagamentos não se alterou com a nova metodologia, alteraram-se apenas o resultado de algumas de suas sub-contas, que foram compensados por alterações realizadas em outras sub-contas.
A nova metodologia de apuração do Balanço de Pagamentos adotada pelo Bacen implica maior racionalidade no cálculo das contas externas brasileiras. Esse incremento da racionalidade, no entanto, tem como consequência negativa uma alteração momentânea de referencial que dificulta a comparação de resultados apurados pelo BPM5 com resultados apurados pelo BPM6. Essas alterações são patentes, por exemplo, nos impactos sobre o resultado da Conta Financeira e das Transações Correntes.