O Banco Central do Brasil (BCB) teve um longo processo de maturação até a sua criação. Mesmo antes do início do século XX, já se tinha a consciência, no Brasil, da necessidade de se criar um “banco dos bancos” com poderes de emitir papel-moeda com exclusividade, além de exercer o papel de banqueiro do Estado.
História do BC. Banco Central do Brasil. Internet: <www.bcb.gov.br> (com adaptações).
A partir do fragmento de texto precedente, que enumera algumas funções de um banco central, julgue (C ou E) os itens a seguir, acerca das funções típicas dos bancos centrais e, em particular, do BCB.
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As funções precípuas do BCB incluem a de banqueiro do governo, que está relacionada, em suas origens, ao direito de emissão do dinheiro brasileiro. Atualmente o BCB ainda é o principal banqueiro do governo, porque detém suas contas mais importantes, participa ativamente do manejo do seu fluxo de fundos e é o depositário e administrador das reservas internacionais do país.
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A estabilidade, a eficiência e o desenvolvimento do sistema financeiro requerem esquemas de normas e procedimentos apropriados e a sua observância. Nesse caso, a supervisão das instituições financeiras cabe tanto ao BCB quanto a organismos independentes, podendo estes últimos exercer a fiscalização de forma exógena ao BCB, pautados em normas próprias de suas áreas de competência.
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Como guardião da moeda, o banco central de um país é a instituição à qual se confia o dever de regular o volume de dinheiro e de crédito da economia. Em que pesem as diferenças entre bancos centrais, essa atribuição geralmente está associada ao objetivo de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional.
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A política monetária influencia a evolução dos meios de pagamento e controla o processo de criação da moeda e do crédito. Na função de executor da política monetária, o BCB, para regular os meios de pagamentos, pode utilizar instrumentos clássicos, como encaixe legal, recolhimentos compulsórios, redesconto, excetuando-se as operações de mercado aberto.