Na Amazônia brasileira, chama a atenção o elevado índice de população “urbana”
presente na região. Como se pode explicar tal fenômeno?
Na Amazônia brasileira, chama a atenção o elevado índice de população “urbana”
presente na região. Como se pode explicar tal fenômeno?
Segundo Bertha Becker, analisando geopoliticamente a Amazônia na atualidade, a
floresta amazônica pode ser considerada uma “floresta urbanizada”, uma vez que cerca de
61% da população da região amazônica vive em cidades. As causas deste elevado índice de
população urbana são diversas.
Em primeiro lugar, atente-se para a estrutura fundiária da região amazônica. Essa
estrutura apresenta-se bastante concentrada, o que acaba por “expulsar” para as cidades os
migrantes e as populações ribeirinhas que vivem da agricultura familiar de subsistência.
Uma das causas da concentração fundiária na Amazônia é o fato de a agricultura da região
ser cada vez mais mecanizada, por exemplo em relação à soja e à exploração de madeira.
Estas duas atividades, bem como a pecuária, estão provocando o deslocamento da população
amazônica para a parte norte da região. Não por acaso as regiões Sul e Nordeste da
Amazônia correspondem ao chamado “Arco do Desflorestamento”, que compreende os
estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins (parte oriental), sul do Pará e parte ocidental
do Maranhão.
Em segundo lugar, como decorrência da estrutura fundiária concentrada, estão as
intensas disputas por terras na região amazônica, que fizeram como vítima a missionária
americana Doroty Stang recentemente. Fazendeiros, grileiros, posseiros e seringueiros
ganham espaço e força, em detrimento das populações de agricultura familiar, aumentando a
concentração fundiária e a população urbana.
As terras da Amazônia estão distribuídas da seguinte forma: 22% de terras indígenas,
6% de Unidades de Conservação (mais que a média nacional de 2%), reservas extrativistas,
áreas privadas e ainda quantidade considerável de terras públicas e devolutas, o que facilita
a atuação de posseiros e grileiros e o uso político das terras. Muitas propriedades que
pertenciam aos estados foram tomadas pela União. O estado que mais perdeu foi o Pará.
Em terceiro lugar estão as iniciativas governamentais (ou a falta delas), que durante
anos não atenderam às demandas da população amazônica por projetos endógenos que
levassem em conta as particularidades locais e a participação efetiva da população. Os
projetos governamentais foram, em sua maioria, executados “top-down”, o que de certo
modo ajudou na urbanização da floresta amazônica. Mas essa realidade enfrenta novas
perspectivas em projetos recentes como o PAS, Programa Amazônia Sustentável, que prevê
novas formas de financiamento para a infra-estrutura regional, inclusão social, contando
com a participação de quinze ministérios.
A criação da Zona Franca de Manaus na década de 1960 pode ser considerada outro
importante fator para a urbanização da população amazônica, ao atrair mão-de-obra para
as indústrias então instaladas na região manauense ou manauara. Atualmente, entretanto,
verifica-se certa perda de hegemonia econômica das cidades de Manaus e Belém, dando
lugar à importância crescente de cidades como Santarém e Marabá.
Devido a todos esses fatores, a região amazônica brasileira enfrenta os dois tipos de
exclusão social: a de tipo antigo, mais característica das regiões Norte e Nordeste, e a de
tipo recente, característica das regiões Sul e Sudeste, onde a urbanização acelerada e
desordenada produz desníveis acentuados de renda e aumento vertiginoso da marginalidade.
Portanto, é preciso que se realize um melhor planejamento da urbanização das
cidades amazônicas, evitando o “inchaço” das mesmas. Outrossim, é preciso atentar para a
concentrada estrutura fundiária da região amazônica, tornando-a mais democrática,
incentivando projetos endógenos e de agricultura familiar, bem como fiscalizar a derrubada
da floresta, o chamado “Mercado Verde”, e estabelecer um rigoroso sistema de patentes.
Segundo Bertha Becker, analisando geopoliticamente a Amazônia na atualidade, a
floresta amazônica pode ser considerada uma “floresta urbanizada”, uma vez que cerca de
61% da população da região amazônica vive em cidades. As causas deste elevado índice de
população urbana são diversas.
Em primeiro lugar, atente-se para a estrutura fundiária da região amazônica. Essa
estrutura apresenta-se bastante concentrada, o que acaba por “expulsar” para as cidades os
migrantes e as populações ribeirinhas que vivem da agricultura familiar de subsistência.
Uma das causas da concentração fundiária na Amazônia é o fato de a agricultura da região
ser cada vez mais mecanizada, por exemplo em relação à soja e à exploração de madeira.
Estas duas atividades, bem como a pecuária, estão provocando o deslocamento da população
amazônica para a parte norte da região. Não por acaso as regiões Sul e Nordeste da
Amazônia correspondem ao chamado “Arco do Desflorestamento”, que compreende os
estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins (parte oriental), sul do Pará e parte ocidental
do Maranhão.
Em segundo lugar, como decorrência da estrutura fundiária concentrada, estão as
intensas disputas por terras na região amazônica, que fizeram como vítima a missionária
americana Doroty Stang recentemente. Fazendeiros, grileiros, posseiros e seringueiros
ganham espaço e força, em detrimento das populações de agricultura familiar, aumentando a
concentração fundiária e a população urbana.
As terras da Amazônia estão distribuídas da seguinte forma: 22% de terras indígenas,
6% de Unidades de Conservação (mais que a média nacional de 2%), reservas extrativistas,
áreas privadas e ainda quantidade considerável de terras públicas e devolutas, o que facilita
a atuação de posseiros e grileiros e o uso político das terras. Muitas propriedades que
pertenciam aos estados foram tomadas pela União. O estado que mais perdeu foi o Pará.
Em terceiro lugar estão as iniciativas governamentais (ou a falta delas), que durante
anos não atenderam às demandas da população amazônica por projetos endógenos que
levassem em conta as particularidades locais e a participação efetiva da população. Os
projetos governamentais foram, em sua maioria, executados “top-down”, o que de certo
modo ajudou na urbanização da floresta amazônica. Mas essa realidade enfrenta novas
perspectivas em projetos recentes como o PAS, Programa Amazônia Sustentável, que prevê
novas formas de financiamento para a infra-estrutura regional, inclusão social, contando
com a participação de quinze ministérios.
A criação da Zona Franca de Manaus na década de 1960 pode ser considerada outro
importante fator para a urbanização da população amazônica, ao atrair mão-de-obra para
as indústrias então instaladas na região manauense ou manauara. Atualmente, entretanto,
verifica-se certa perda de hegemonia econômica das cidades de Manaus e Belém, dando
lugar à importância crescente de cidades como Santarém e Marabá.
Devido a todos esses fatores, a região amazônica brasileira enfrenta os dois tipos de
exclusão social: a de tipo antigo, mais característica das regiões Norte e Nordeste, e a de
tipo recente, característica das regiões Sul e Sudeste, onde a urbanização acelerada e
desordenada produz desníveis acentuados de renda e aumento vertiginoso da marginalidade.
Portanto, é preciso que se realize um melhor planejamento da urbanização das
cidades amazônicas, evitando o “inchaço” das mesmas. Outrossim, é preciso atentar para a
concentrada estrutura fundiária da região amazônica, tornando-a mais democrática,
incentivando projetos endógenos e de agricultura familiar, bem como fiscalizar a derrubada
da floresta, o chamado “Mercado Verde”, e estabelecer um rigoroso sistema de patentes.