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Padrão de Resposta
A década de 70 foi marcada pela polêmica entre países desenvolvidos e
subdesenvolvidos em relação à questão do meio ambiente. Os desenvolvidos, representados
no Clube de Roma, eram favoráveis a uma política preservacionista, consubstanciada na
“teoria do crescimento zero”. De acordo com tal teoria, os países subdesenvolvidos deveriam
estancar seus processos de industrialização para evitar impactos ainda mais profundos no
meio-ambiente. O desenvolvimento do Terceiro Mundo, segundo estudos do Clube de Roma,
levaria inevitavelmente ao esgotamento dos escassos recursos naturais do planeta. Os países
subdesenvolvidos não aceitaram a tese “preservacionista”, que, em sua ótica, nada mais era
do que uma tática do Primeiro Mundo para manter a dependência do Terceiro Mundo e
preservar as assimetrias das relações econômicas internacionais. O debate entre os
“preservacionistas” do Primeiro Mundo e os “desenvolvimentistas” do Terceiro perpassou a
Conferência sobre o Meio Ambiente de Estocolmo, realizada em 1972, sem que se alcançasse
uma solução que resolvesse o impasse.
Foi somente durante a Rio-92 que “preservacionistas” e “desenvolvimentistas”
resolveram – ao menos em tese – esse impasse. Um dos documentos que resultou da
Conferência foi a Carta da Terra, na qual os países desenvolvidos reconheciam sua
responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e comprometiam-se a cooperar
com o desenvolvimento por meio de ajuda financeira e tecnológica. O reconhecimento da
responsabilidade pelos danos ambientais, por parte dos países desenvolvidos, implicava,
assim, em cooperação, para que não se repetissem ao longo do processo de desenvolvimento
e de modernização dos países periféricos. A Convenção Mundial sobre Mudança Climática,
outro resultado da II CNUMA, endossava esse reconhecimento e previa, dentre outros, a
diminuirão das emissões de gases poluentes, sobretudo por parte dos países desenvolvidos. O
Protocolo de Quioto, que também prevê a redução da emissão de poluentes, além de um
sistema de comércio de créditos relacionados à emissão de carbono, encontra forte
resistência dos EUA e de outros países industrializados (com a exceção da maior parte dos
países europeus, que já ratificou o Protocolo), que alegam que o Protocolo irá frear seu
desenvolvimento econômico. A recusa em ratificar o Protocolo implica na manutenção e
quiçá elevação dos níveis de emissão de poluentes dos países não-signatários, o que, em se
tratando de uma economia vigorosa como a norte-americana, poderá ter conseqüências
graves para o clima global.