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De acordo com Bertha Becker, o mundo no século XXI tem três possíveis heartlands,
segundo a noção implementada por Mackinder, de área de dominação estratégica – a
Amazônia, a Antártida e os Fundos Marinhos. Ao denominar “Amazônia Azul” o novo
espaço de 350 milhas de Mar Territorial em alguns pontos do litoral, a Marinha do Brasil faz
alusão ao conceito de expansão da fronteira econômica nessa região, uma vez que o governo
brasileiro tem direito de exploração econômica exclusiva nessas áreas (são as Zonas
Econômicas Exclusivas).
Sabe-se que os fundos marinhos são potenciais fontes de biodiversidade, além de
conterem recursos naturais de importância estratégica para o futuro do Brasil. Lembremos
que mais de 90% do petróleo extraído pelo Brasil é de tecnologia offshore (prospecção em
alto-mar). A Petrobras é uma das únicas empresas de exploração petrolífera em condições de
exportar esse tipo de tecnologia, o que, aliás, já vem fazendo para o México.
Ademais dos ganhos econômicos que a ampliação do Mar Territorial de 350 milhas
representa, essa nova fronteira marítima constitui elemento de grande importância para
aumentar a influência geopolítica brasileira no Atlântico Sul. Além de poder explorar os
recursos pesqueiros e a biodiversidade marinha – o que hoje se traduz em elemento de poder,
pois quem controla tecnologia foge à dicotomia de poder imposta pelo digital divide – o
Brasil estará mais próximo, fisicamente, de seus vizinhos do Atlântico Sul. Foi por isso que,
durante a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, realizada em Montego Bay,
na Jamaica, em 1982, a delegação brasileira, em conjunto com os representantes da Marinha
do Brasil, insistiram em comprovar não apenas a posse dos rochedos de São Pedro e São
Paulo – localizados no Atlântico Sul, à grande distância do litoral brasileiro, e que contam
apenas com uma torre de observação da Marinha – , mas também o fato de que, nos períodos
de cheia, esses rochedos não ficam submersos. Esse detalhe, aparentemente irrelevante, é de
extrema importância para determinar o alargamento do Mar Territorial do Brasil na área
que circunscreve os rochedos. De acordo com o Direito Internacional e as Convenções que
regulam o Direito do Mar, entre elas a de Montego Bay, se a área não submerge durante os
períodos de cheia, pode ser considerada terra firme, e o País que exerce soberania sobre a
região terá o Mar Territorial aumentado naquele entorno.
Com a ampliação do Mar territorial de 100 para 350 milhas em alguns pontos do
litoral, o Brasil contará com mais um elemento a favor de sua diretriz de política externa de
ampliar as parcerias sul-sul, da qual o IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, é
um exemplo de êxito.