×
Padrão de Resposta
A estrutura etária brasileira sofreu inúmeras alterações no decorrer do século
passado, refletindo a superação da transição demográfica. Hoje, o Brasil apresenta uma
pirâmide etária que se aproxima do padrão etário dos países do centro capitalista, embora a
população seja considerada jovem. As mudanças observadas impõem novos desafios à
gestão dos bens públicos e suas causas estão fortemente ligadas ao avanço da
urbanização.
Tendo em vista o modelo de Warren Thompson, de 1929, pode-se avaliar o avanço
do fenômeno demográfico no Brasil. Esse país sofreu imensas transformações desde o
primeiro censo demográfico (1872). Nessa época, contava com uma população
majoritariamente rural e com uma população de mais de 9 milhões de habitantes. Hoje,
84,4% da população brasileira é urbana e a população total já ultrapassa 190 milhões de
pessoas.
Pode-se dizer que, entre 1872 e 1930, o Brasil apresentava altas taxas de natalidade
e altas taxas de mortalidade, com baixo crescimento vegetativo. A população era
marcadamente jovem e os incrementos demográficos ficaram por conta de grande influxo de
imigrantes entre 1890 e 1920. Ocorre que o processo de urbanização ganha novo impulso a
partir da década de 1930, observando-se, a partir desse ponto, queda acentuada da taxa de
mortalidade. Dado que o meio urbano oferece melhores condições de alimentação e de
vida, permitindo o incremento da renda familiar, o número de mortes prematuras cai. A taxa
de natalidade, por sua vez, permanece alta durante maior tempo.
O período de transição demográfica (fases 2 e 3 do modelo Warren Thompson) é
marcado por queda acentuada da taxa de mortalidade, seguida por queda tardia da taxa de
natalidade. No Brasil, observam-se fortes quedas da taxa de mortalidade nos anos 1950 e
1960. Tal fenômeno, mais uma vez, pode ser associado ao avanço da urbanização. Entre
1960 e 1970, o Brasil torna-se um país majoritariamente urbano. Se, no campo, uma prole
extensa significa mais braços para trabalhar na lavoura, na cidade, muitos filhos levam ao
aumento acentuado de custos da família em um meio em que o custo de vida é mais
elevado. Soma-se a isso a mudança de hábitos com a introdução da mulher no mercado de
trabalho, principalmente durante o Regime Militar. Com isso, os casais decidem ter filhos
mais tarde e cada vez em número menor. Assim, cai a taxa de fecundidade também.
O estágio de transição demográfica estende-se até o fim do século XX, tendo suas
fases mais acentuadas entre 1930 e 1970. O fato de a queda na taxa de natalidade ser mais
lenta que a queda da taxa de mortalidade leva ao fenômeno da “explosão demográfica”.
Essa fase pode ser considerada praticamente superada no Brasil. A taxa de fecundidade
contemporânea está em torno de 2,1, muito próxima da taxa de reposição. Alguns geógrafos
chegam a afirmar que o Brasil, a partir de 2010, ingressou na fase 4 do modelo Warren
Thompson, com baixa taxa de natalidade e baixa taxa de mortalidade, mas estando esta
ainda abaixo da primeira. Como consequência, constata-se que a população acima de 60
anos tem crescido muito e crescerá ainda mais nos próximos anos. Tal realidade impõe a
necessidade de criar um sistema previdenciário que seja sustentável no longo prazo,
associado a iniciativas de planos privados de previdência. Não obstante tais preocupações,
o Brasil afigura-se ainda um país relativamente jovem, com a população concentrada entre
20 e 40 anos. Ademais, o país tem se mostrado aberto ao influxo migratório de países
vizinhos. Tais aspectos permitem considerar que o Brasil possui uma expressiva população
economicamente ativa e jovem, o que é elemento de dinamismo econômico.
Por fim, diga-se que o Brasil enfrenta uma demanda educacional que tende a se
expandir pouco no nível básico e fundamental. Esse contexto é propício para o
aprimoramento das redes públicas de ensino básico e fundamental, historicamente
negligenciadas em benefício do ensino superior. Comparado a países como a França, o
Brasil tem maior tempo para pensar os desafios previdenciários futuros e grandes vantagens
no presente.