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Padrão de Resposta
O capital natural, por sua escassez, torna-se cada vez mais essencial e ganha
características de recurso. Sua exploração predatória, no século XXI, não pode ocorrer, já
que o valor agregado do capital natural é maior do que o de simples matéria-prima. O
Brasil, por seu grande capital natural, prima pela utilização de seus diversos biomas e sua
riqueza genética de forma sustentável. Isso significa utilizar os recursos ambientais de
forma a desenvolver a tecnologia, a economia e a sociedade do país. Os marcos legais do
Brasil permitem a utilização sustentável do patrimônio natural brasileiro, mas há
necessidade de medidas para extrair o máximo benefício da biodiversidade da
biodiversidade de modo sustentável.
Em relação à segurança alimentar, muito do patrimônio brasileiro foi perdido para
a utilização da terra para a produção agrícola. Essa terra nem sempre foi utilizada da
melhor forma possível. Por exemplo, metade do bioma Cerrado foi desmatado para a
agropecuária, mas as terras desse bioma não são naturalmente férteis. Além disso, dos
cerca de 380 milhões de hectares utilizados para a produção, aproximadamente metade
refere-se à pecuária, segundo dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Cabe, dessa
forma, aumentar a produtividade do campo, por meio da tecnologia, para aproveitar de
melhor forma o uso da terra. Propostas da Embrapa, como a integração Lavoura-PecuáriaFloresta (ILPF) ou os sistemas de agrofloresta podem aumentar a produtividade e garantir
a segurança alimentar de forma sustentável, sem risco de estresse da terra ou hídrico. A
exploração predatória da terra, por sua vez, aumenta o risco de alterações climáticas, o que
põe em risco a própria segurança alimentar.
O uso indiscriminado da água é outro risco de longo prazo. A poluição, por um
lado, e o uso predatório, por outro, podem por em risco o suprimento desse recurso. O
desmatamento é outro fator em relação à água. O próprio Cerrado é exemplo. A constante
alteração da paisagem natural no Cerrado afetou a captação da água dos lençóis freáticos
e o regime de chuvas. A consequência é a diminuição da vazão de água para bacias tão
distantes como a do Amazonas, Tocantins, São Francisco e Paraná. O respeito à promoção
integral das matas ciliares deve ser respeitado, assim como o disposto sobre o uso coletivo
da água na Política Nacional de Recursos Hídricos de 1997. O aumento da produtividade é
outra solução para o desenvolvimento sustentável em relação ao suprimento da água. A
exploração dos aquíferos, como o Guarani e o SAGA, deverá respeitar esses princípios, sob
pena de predação sem desenvolvimento dos recursos hídricos.
Os compromissos internos, como o Marco Legal da Biodiversidade de 2015 e o
próprio artigo 225 da Constituição Federal, e externos, como as Metas de Aichi e o
Protocolo de Nagóia (ainda não ratificado), preveem maior preocupação com o acesso e a
apropriação dos recursos genéticos pela população local. De fato, a exploração predatória
da biodiversidade associada ao capital internacional levou, historicamente, ao alheiamento
da população local ao patrimônio natural existente em seus lugares. Reunir a população ao
seu patrimônio é mister para o desenvolvimento social. Além disso, o conhecimento
tradicional pode auxiliar na inovação e no desenvolvimento tecnológico. Diversos
fármacos e cosméticos foram desenvolvidos com base no conhecimento tradicional de
populações locais, gerando aumento de valor agregado, o que, em uma política equitativa
de acesso, significaria maior desenvolvimento local. De toda forma, a biodiversidade não
pode ser alvo de predação, uma vez que seu valor em desenvolvimento sustentável é
maior.
Diversos geógrafos, como Bertha Becker, apontaram para a utilização sustentável
como modo de promover o desenvolvimento a partir dos recursos ambientais. O valor
estratégico do patrimônio natural brasileiro é muito maior do que o de matéria-prima. A
utilização sustentável dos recursos de biodiversidade poderão impulsionar a segurança
alimentar, o suprimento de água e o acesso e apropriação dos recursos genéticos pelas
populações locais. O uso predatório, diferentemente, será responsável por extinguir os
possíveis benefícios para o desenvolvimento oriundo dos recursos naturais.