O Tratado de Madri, de 1750, firmado entre os reis de
Portugal e Espanha para pôr fim às disputas fronteiriças acerca de
seus domínios na América do Sul, estabelece, em seu preâmbulo,
os princípios que instruíram a negociação da linha divisória:
“… se atenda com cuidado a dois fins: o primeiro e principal é
que se assinalem os limites dos dois domínios, tomando por
balizas as paragens mais conhecidas, para que em nenhum tempo
se confundam, nem dêem ocasião a disputas, como são a origem
e o curso dos rios, e os montes mais notáveis; o segundo, que
cada parte há de ficar com o que atualmente possui; à exceção das
mútuas cessões, que em seu lugar se dirão; as quais se farão por
conveniência comum, e para que os confins fiquem, quanto for
possível, menos sujeitos a controvérsias.”
Tanto no período colonial brasileiro quanto no período independente, as fronteiras do Brasil com seus vizinhos da América do Sul foram objeto de acordos. À luz do texto, assinale a opção correta acerca do processo de estabelecimento das fronteiras do Brasil.
-
A Ao longo dos séculos, o uso da força prevaleceu sobre a negociação diplomática quando se tratou de fixar as fronteiras do Brasil.
-
B Durante a Monarquia brasileira, estabeleceu-se, como um dos critérios de negociação, a ocupação efetiva do território no momento da independência.
-
C O Barão do Rio Branco criou a doutrina do uti possidetis aplicada nas negociações de limites.
-
D O Tratado de Limites concluído em 1851 entre Brasil e Bolívia foi considerado, posteriormente, como modelo de negociação.
-
E Os limites entre Brasil e Argentina foram arbitrados em laudo exarado pelo rei da Itália.