Discorra sobre a relação entre a inserção internacional de segurança e a política exterior do Brasil no período compreendido entre 1945 e 1990.
Extensão máxima: 60 linhas
(valor: 20 pontos)
Discorra sobre a relação entre a inserção internacional de segurança e a política exterior do Brasil no período compreendido entre 1945 e 1990.
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A política exterior de qualquer país, conquanto almeje objetivos específicos, jamais pode se distanciar da meta fundamental de garantir a própria segurança nacional. Entre 1945 e 1990, a política exterior do Brasil esteve fortemente vinculada ao projeto desenvolvimentista do Estado brasileiro, mas não foi uma exceção a esse postulado do realismo político. Ao invés de conceber as metas de segurança e desenvolvimento como campos estanques, o pensamento formulado tanto por civis quanto por militares brasileiros concebia um alto grau de complementaridade entre ambos os objetivos. O pensamento brasileiro compreendia a existência de uma relação dialética entre segurança e desenvolvimento, em que uma meta não poderia se realizar sem a outra, sendo este o principal aspecto da relação entre a inserção internacional de segurança e a política exterior do Brasil.
O pensamento civil acerca dessa relação costuma ser relegado a segundo plano diante do pensamento mais estruturado dos militares, cujo foco de irradiação foi a Escola Superior de Guerra (ESG) e seu maior fruto foi a doutrina de segurança nacional. O pensamento civil, por outro lado, foi mais descentralizado, não sendo o ISEB, por exemplo, tão hegemônico entre os civis quanto a ESG entre militares. Entre os produtos do pensamento civil estão obras que criticaram o modelo econômico liberal e afirmaram que o Estado deveria atuar de forma mais destacada em prol do desenvolvimento da economia como forma de garantir a segurança nacional, tal qual propôs Helio Jaguaribe em O nacionalismo no Brasil atual. Os frutos do pensamento dos civis e dos militares, no entanto, não foram apenas desdobramentos teóricos, tendo influenciado concretamente iniciativas da política externa.
Nos anos 1950, o maior exemplo de vinculação entre inserção internacional de segurança e a política externa de ideal desenvolvimentista do Brasil foi a Operação Panamericana. A OPA é lançada em um contexto em que o eixo da política externa ainda é bilateral-americanista. Em especial após a II Guerra, o alinhamento com os EUA foi tomado como a principal garantia de segurança do Brasil e do Hemisfério Ocidental diante do cenário internacional marcado pela emergente guerra fria, concepção consagrada, por exemplo, por ocasião da celebração do TIAR em 1947. A OPA, proposta pelo governo JK, marcou uma primeira mudança no discurso brasileiro sobre a segurança hemisférica. O governo JK buscou relacionar a segurança do continente frente à ascensão do comunismo internacional à garantia de melhores condições de vida e desenvolvimento econômico aos povos da América. De parcos resultados no curto prazo, os postulados da OPA chamaram a atenção dos EUA após a revolução cubana, influenciando o governo Kennedy a lançar a Aliança para o Progresso.
A transição do paradigma liberal-americanista para a ideia de globalismo na política externa brasileira nos anos 1960 não poderia deixar de influir sobre a concepção nacional da relação entre segurança e desenvolvimento. Nesse contexto, o peso maior nessa relação pendeu para o lado do desenvolvimento, reforçando a ideia desenvolvida pela OPA. Se desenvolvimento era a condição fundamental para que o país garantisse a sua segurança internacional e ordem doméstica, cumpria diversificar os eixos de política externa pelos quais o Brasil deveria buscar os recursos que necessitava. Passou-se a vislumbrar que uma inserção de segurança associada aos EUA limitava as possibilidades do Brasil no meio internacional e, conquanto o país permanecesse aliado à superpotência ocidental, ele deveria ser capaz de promover a inserção de segurança de forma autônoma, para o que precisaria industrializar-se e estabelecer contatos políticos e econômicos com outros parceiros.
Essas proposições consubstanciadas na política externa independente perduraram hegemônicas até 1990, mesmo diante de preferências ideológicas específicas de certos períodos do regime militar. O governo Castelo Branco, por exemplo, ainda que politicamente tenha representando um “passo fora da cadência”, não pode se furtar, na área econômica ao menos, a uma diversificação de parceiros, pois havia uma tendência de universalismo inevitível. A relação entre desenvolvimento e segurança voltou a se reequilibrar no período militar, principalmente em relação à ordem interna, mas, no que se refere à política externa, a concepção dos militares foi próxima à dos civis.
A política exterior, portanto, relacionava-se à segurança nacional por meio do vínculo entre segurança e desenvolvimento, concepção compartilhada tanto por civis quanto por militares e ajustada conforme as alterações percebidas no paradigma brasileiro de inserção internacional.
A política exterior de qualquer país, conquanto almeje objetivos específicos, jamais pode se distanciar da meta fundamental de garantir a própria segurança nacional. Entre 1945 e 1990, a política exterior do Brasil esteve fortemente vinculada ao projeto desenvolvimentista do Estado brasileiro, mas não foi uma exceção a esse postulado do realismo político. Ao invés de conceber as metas de segurança e desenvolvimento como campos estanques, o pensamento formulado tanto por civis quanto por militares brasileiros concebia um alto grau de complementaridade entre ambos os objetivos. O pensamento brasileiro compreendia a existência de uma relação dialética entre segurança e desenvolvimento, em que uma meta não poderia se realizar sem a outra, sendo este o principal aspecto da relação entre a inserção internacional de segurança e a política exterior do Brasil.
O pensamento civil acerca dessa relação costuma ser relegado a segundo plano diante do pensamento mais estruturado dos militares, cujo foco de irradiação foi a Escola Superior de Guerra (ESG) e seu maior fruto foi a doutrina de segurança nacional. O pensamento civil, por outro lado, foi mais descentralizado, não sendo o ISEB, por exemplo, tão hegemônico entre os civis quanto a ESG entre militares. Entre os produtos do pensamento civil estão obras que criticaram o modelo econômico liberal e afirmaram que o Estado deveria atuar de forma mais destacada em prol do desenvolvimento da economia como forma de garantir a segurança nacional, tal qual propôs Helio Jaguaribe em O nacionalismo no Brasil atual. Os frutos do pensamento dos civis e dos militares, no entanto, não foram apenas desdobramentos teóricos, tendo influenciado concretamente iniciativas da política externa.
Nos anos 1950, o maior exemplo de vinculação entre inserção internacional de segurança e a política externa de ideal desenvolvimentista do Brasil foi a Operação Panamericana. A OPA é lançada em um contexto em que o eixo da política externa ainda é bilateral-americanista. Em especial após a II Guerra, o alinhamento com os EUA foi tomado como a principal garantia de segurança do Brasil e do Hemisfério Ocidental diante do cenário internacional marcado pela emergente guerra fria, concepção consagrada, por exemplo, por ocasião da celebração do TIAR em 1947. A OPA, proposta pelo governo JK, marcou uma primeira mudança no discurso brasileiro sobre a segurança hemisférica. O governo JK buscou relacionar a segurança do continente frente à ascensão do comunismo internacional à garantia de melhores condições de vida e desenvolvimento econômico aos povos da América. De parcos resultados no curto prazo, os postulados da OPA chamaram a atenção dos EUA após a revolução cubana, influenciando o governo Kennedy a lançar a Aliança para o Progresso.
A transição do paradigma liberal-americanista para a ideia de globalismo na política externa brasileira nos anos 1960 não poderia deixar de influir sobre a concepção nacional da relação entre segurança e desenvolvimento. Nesse contexto, o peso maior nessa relação pendeu para o lado do desenvolvimento, reforçando a ideia desenvolvida pela OPA. Se desenvolvimento era a condição fundamental para que o país garantisse a sua segurança internacional e ordem doméstica, cumpria diversificar os eixos de política externa pelos quais o Brasil deveria buscar os recursos que necessitava. Passou-se a vislumbrar que uma inserção de segurança associada aos EUA limitava as possibilidades do Brasil no meio internacional e, conquanto o país permanecesse aliado à superpotência ocidental, ele deveria ser capaz de promover a inserção de segurança de forma autônoma, para o que precisaria industrializar-se e estabelecer contatos políticos e econômicos com outros parceiros.
Essas proposições consubstanciadas na política externa independente perduraram hegemônicas até 1990, mesmo diante de preferências ideológicas específicas de certos períodos do regime militar. O governo Castelo Branco, por exemplo, ainda que politicamente tenha representando um “passo fora da cadência”, não pode se furtar, na área econômica ao menos, a uma diversificação de parceiros, pois havia uma tendência de universalismo inevitível. A relação entre desenvolvimento e segurança voltou a se reequilibrar no período militar, principalmente em relação à ordem interna, mas, no que se refere à política externa, a concepção dos militares foi próxima à dos civis.
A política exterior, portanto, relacionava-se à segurança nacional por meio do vínculo entre segurança e desenvolvimento, concepção compartilhada tanto por civis quanto por militares e ajustada conforme as alterações percebidas no paradigma brasileiro de inserção internacional.