Disserte sobre a política brasileira para a África entre o final da década de 1960 e o início dos anos 1970.
Extensão máxima: 60 linhas
(valor: 20 pontos)
Disserte sobre a política brasileira para a África entre o final da década de 1960 e o início dos anos 1970.
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A política africana do Brasil, que, considera-se, teve início em 1961 com a PEI, passou desde então por um período de avanços e recuos, até entrar em uma fase de reafirmação a partir da Diplomacia do Interesse Nacional, no governo Médici, de acordo com José Flávio Sombra Saraiva. A partir de 1969, os interesses pragmáticos do Brasil, fundamentados em novas concepções de segurança, na defesa dos interesses econômicos, e na vinculação da ação externa ao desenvolvimento nacional, passaram a guiar as políticas para a África, propiciando uma inserção autônoma, fora da via portuguesa, no Continente Negro.
As bases da política brasileira para a África do final da década de 1960 foram lançadas ainda no governo Castello Branco. Embora não houvesse negligencia em relação à África, a ênfase no desenvolvimento da PEI foi deslocada para a segurança. A inserção no continente africano passou a balizar-se pelas concepções de círculos concêntricos de Golbery do Couto e Silva, que o colocava em hierarquia de importância relativamente secundária, de fronteiras ideológicas e, portanto, de combate ao comunismo. Nesse sentido, reforçaram-se as relações com Portugal – tratado em matéria comercial e cultural de 1966, apoio às teses colonialistas na ONU e proposta de formação de comunidade luso-afro-brasileira – e com a África do Sul. A visita do mandatário senegalês Léopold Senghor ao Brasil, que havia sido convidado ainda no governo João Goulart, foi utilizada pelos geopolíticos brasileiros para criar pontes anticomunistas no Atlântico.
O governo Costa e Silva não rompeu com a orientação da política externa para a África de seu predecessor, mas o deslocamento da ênfase da segurança para o desenvolvimento, a busca de maior autonomia nas relações internacionais e o atendimento dos interesses econômicos e comerciais determinaram mudanças qualitativas relevantes. Não se abandonaram concepções de relações especiais com Portugal, nem os vínculos do Tratado de Amizade e Consulta de 1953, mas encetaram-se ensaios de inserção autônoma no continente africano. Três iniciativas corroboram essa perspectiva. Em primeiro lugar, foram ampliadas as representações diplomáticas no continente africano. Em segundo, o Brasil passou a realizar consultas junto à Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, com o fito de buscar oportunidades comerciais. Finalmente, procedeu-se a uma reforma no Itamaraty que separou a Divisão de África da Subsecretaria de Europa Ocidental, criando-se a Subsecretaria de África e Oriente Médio – separando, desse modo, os assuntos africanos das relações com as potências coloniais. Além disso, mudanças na concepção geopolítica para o Atlântico Sul ficaram evidentes com a recusa do pacto de segurança proposto por Portugal e África do Sul.
O governo Médici, sob a chancelaria de Mário Gibson Barboza, marca o retorno a uma política africana em bases autônomas e calcada no pragmatismo econômico e em moderna concepção geopolítica. Após divergências do Itamaraty com Delfin Netto, que defendia a inserção pela via portuguesa, o predomínio das visões da diplomacia se consolidou com a viagem de Gibson Barboza a nove países africanos, que não haviam passado por guerra de independência, em 1972. Em todos os países, firmaram-se acordos de cooperação técnica e cultural, e, diferentemente da estratégia de Costa e Silva, que privilegiava o multilateralismo, estabeleceram-se contatos diplomáticos diretos com os novos países africanos, o que contribuiu para a melhor compreensão de suas demandas, sobretudo no que concerne às vinculações com Portugal. A influência africana pode ser encontrada na negação do apoio irrestrito que se vinha concedendo até então ao colonialismo português na ONU pelos governos militares, quando o Brasil se absteve, em 1973, em votação sobre a questão colonial portuguesa. Nesse mesmo ano, Gibson Barboza realizou viagem ao Egito e ao Quênia, onde reforçou o apoio brasileiro à descolonização e criticou o apartheid, embora se atribuísse grande importância ao maior parceiro econômico africano do Brasil, a África do Sul, contra a qual não se tomavam medidas concretas em relação ao apartheid.
Do final da década de 1960 ao início da de 1970, destacam-se a formação de massa crítica sobre o continente africano e a mudança de estratégia de segurança para o Atlântico Sul, do ocidentalismo anticomunista para a cooperação e o estabelecimento de laços pacíficos e econômicos. Gibson Barboza ajudou a criar o Museu Afro-Brasileiro e o programa de concessão de bolsas de estudo que propiciaram maior conhecimento sobre os países africanos.
A política africana do Brasil, que, considera-se, teve início em 1961 com a PEI, passou desde então por um período de avanços e recuos, até entrar em uma fase de reafirmação a partir da Diplomacia do Interesse Nacional, no governo Médici, de acordo com José Flávio Sombra Saraiva. A partir de 1969, os interesses pragmáticos do Brasil, fundamentados em novas concepções de segurança, na defesa dos interesses econômicos, e na vinculação da ação externa ao desenvolvimento nacional, passaram a guiar as políticas para a África, propiciando uma inserção autônoma, fora da via portuguesa, no Continente Negro.
As bases da política brasileira para a África do final da década de 1960 foram lançadas ainda no governo Castello Branco. Embora não houvesse negligencia em relação à África, a ênfase no desenvolvimento da PEI foi deslocada para a segurança. A inserção no continente africano passou a balizar-se pelas concepções de círculos concêntricos de Golbery do Couto e Silva, que o colocava em hierarquia de importância relativamente secundária, de fronteiras ideológicas e, portanto, de combate ao comunismo. Nesse sentido, reforçaram-se as relações com Portugal – tratado em matéria comercial e cultural de 1966, apoio às teses colonialistas na ONU e proposta de formação de comunidade luso-afro-brasileira – e com a África do Sul. A visita do mandatário senegalês Léopold Senghor ao Brasil, que havia sido convidado ainda no governo João Goulart, foi utilizada pelos geopolíticos brasileiros para criar pontes anticomunistas no Atlântico.
O governo Costa e Silva não rompeu com a orientação da política externa para a África de seu predecessor, mas o deslocamento da ênfase da segurança para o desenvolvimento, a busca de maior autonomia nas relações internacionais e o atendimento dos interesses econômicos e comerciais determinaram mudanças qualitativas relevantes. Não se abandonaram concepções de relações especiais com Portugal, nem os vínculos do Tratado de Amizade e Consulta de 1953, mas encetaram-se ensaios de inserção autônoma no continente africano. Três iniciativas corroboram essa perspectiva. Em primeiro lugar, foram ampliadas as representações diplomáticas no continente africano. Em segundo, o Brasil passou a realizar consultas junto à Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, com o fito de buscar oportunidades comerciais. Finalmente, procedeu-se a uma reforma no Itamaraty que separou a Divisão de África da Subsecretaria de Europa Ocidental, criando-se a Subsecretaria de África e Oriente Médio – separando, desse modo, os assuntos africanos das relações com as potências coloniais. Além disso, mudanças na concepção geopolítica para o Atlântico Sul ficaram evidentes com a recusa do pacto de segurança proposto por Portugal e África do Sul.
O governo Médici, sob a chancelaria de Mário Gibson Barboza, marca o retorno a uma política africana em bases autônomas e calcada no pragmatismo econômico e em moderna concepção geopolítica. Após divergências do Itamaraty com Delfin Netto, que defendia a inserção pela via portuguesa, o predomínio das visões da diplomacia se consolidou com a viagem de Gibson Barboza a nove países africanos, que não haviam passado por guerra de independência, em 1972. Em todos os países, firmaram-se acordos de cooperação técnica e cultural, e, diferentemente da estratégia de Costa e Silva, que privilegiava o multilateralismo, estabeleceram-se contatos diplomáticos diretos com os novos países africanos, o que contribuiu para a melhor compreensão de suas demandas, sobretudo no que concerne às vinculações com Portugal. A influência africana pode ser encontrada na negação do apoio irrestrito que se vinha concedendo até então ao colonialismo português na ONU pelos governos militares, quando o Brasil se absteve, em 1973, em votação sobre a questão colonial portuguesa. Nesse mesmo ano, Gibson Barboza realizou viagem ao Egito e ao Quênia, onde reforçou o apoio brasileiro à descolonização e criticou o apartheid, embora se atribuísse grande importância ao maior parceiro econômico africano do Brasil, a África do Sul, contra a qual não se tomavam medidas concretas em relação ao apartheid.
Do final da década de 1960 ao início da de 1970, destacam-se a formação de massa crítica sobre o continente africano e a mudança de estratégia de segurança para o Atlântico Sul, do ocidentalismo anticomunista para a cooperação e o estabelecimento de laços pacíficos e econômicos. Gibson Barboza ajudou a criar o Museu Afro-Brasileiro e o programa de concessão de bolsas de estudo que propiciaram maior conhecimento sobre os países africanos.