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HISTÓRIA DO BRASIL 2021
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Questão [HISTÓRIA DO BRASIL – 2021]Discursiva

Em decreto datado de 12 de novembro de 1823, Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte de 1823, por ele convocada para “salvar o Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes”. Ao justificar a dissolução, afirmou ter a Assembleia “perjurado do tão solene juramento que prestou à Nação de defender a integridade do império, sua independência e a minha [Dom Pedro I] dinastia”.
No mesmo decreto, convocou outra Assembleia, “na forma da Instrução”, para trabalhar em um projeto de constituição que “eu lhe ei em breve apresentar; que será duplicadamente mais liberal, do que o que a extinta Assembleia acabou de fazer.”
BRASIL. Decreto de 12 de novembro de 1823. In: RODRIGUES, José Honório. A Assembleia Constituinte de 1823. Petrópolis: Ed. Vozes, 1974, p. 305, com adaptações.

(O texto encontra-se no recurso 't8')

Alguns dos problemas e impasses políticos e sociais do processo de emancipação política do Brasil podem ser observados no Decreto de fechamento da Assembleia Constituinte de 1823. Com base no resumo do Decreto de 12 de novembro de 1823 e nos conhecimentos relativos ao período colonial brasileiro, e a respeito do processo de separação política entre Portugal e o Brasil, redija um texto dissertativo tratando de alguns dos dilemas políticos e sociais do referido processo.
Aborde, necessariamente, os aspectos a seguir.
• sentidos políticos da transferência da Corte portuguesa para o Brasil;
• conflitos armados e políticos do processo de separação política;
• invenção de uma nação constitucional e liberal; e
• argumentos que pautaram os diferentes posicionamentos acerca da escravidão.

Extensão do texto: até 60 linhas
[valor: 20,00 pontos]