A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã em razão do amplo debate que envolveu não apenas o Congresso Nacional, mas amplos setores da sociedade civil, contrastando com o período anterior.

A Constituição Federal de 1988 é um dos mais significativos resultados do processo histórico que, em 1984, expressou-se no movimento Diretas Já! e que reivindicava eleições diretas para presidente, o que ocorreu no ano seguinte.

Os trabalhos da Assembleia Constituinte totalizaram 20 meses e compreenderam todo o ano de 1987, adentrando o ano seguinte e inaugurando o período que se convencionou chamar de Nova República.

Com o movimento pelas Diretas Já!, em efervescência no ano de 1984, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira foi aprovada no Parlamento.