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Padrão de Resposta
A Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder em 03 de novembro de 1930, originou-se de uma aliança ampla e heterogênea, formada por oligarquias “ressequidas”, tenentes e liberais, que buscavam efetivar reformas no sistema político, educacional e social. Como consequência, os quinze anos da era Vargas foram caracterizados pela mediação varguista entre os distintos interesses dos grupos políticos que o apoiavam, mediante o fortalecimento do poder estatal em sua própria figura: tratava-se do Estado de compromisso, que centralizava o poder no Estado, a fim de mediar os grupos políticos, fossem eles trabalhadores, católicos, liberais, industriais, militares e intelectuais. Nesse contexto, conforme apontado por Boris Fausto, o Estado Novo – ápice dessa centralização – empenhou-se em atrair também os intelectuais para o governo.
Na década de 1930, as ideias modernistas de 1922 ecoavam no pensamento social brasileiro, levando a uma nova interpretação do Brasil e do brasileiro: o darwinismo social e a política do embranquecimento do fim do XIX foram substituídos pelo orgulho da mestiçagem, conforme ideias de Gilberto Freyre em Casa-Grande e Senzala (1933), ao qual se somariam as obras de Buarque de Holanda (Raízes do Brasil, 1936) e Caio Prado Júnior (Formação do Brasil Contemporâneo, 1944). Politicamente, a substituição da ideologia do embranquecimento (ilustrado na Redenção de Cam, de Brocos) pela modernidade e orgulho da miscigenação (ilustrado em Operários, de Tarsila do Amaral) era posta em prática pelas políticas de nacionalização do trabalho, com quotas de imigração, e de valorização da cultura nacional. Nesse ponto, porém, destaca-se que havia candente debate sobre que era “cultura nacional”: enquanto os herdeiros da Antropofagia – e seu índio caraíba, a capivara, o “herói de nossa gente”, Macunaíma (1933, de Mário de Andrade) – defendiam que a cultura brasileira seria a mistura, a incorporação crítica do estrangeiro, os herdeiros da Escola da Ante e do Verde-amarelismo – com o “bom selvagem”, a anta, Martim-Cererê (Cassiano Ricardo) – excluíam qualquer influência estrangeira em busca da pureza nacional, ligando-se ao ufanismo. Ademais, na década de 1920, outro debate ganhou espaço: o da educação. Nesse ponto, dois grupos se opunham: o da Escola Nova (liderado por Anísio Teixeira) e do grupo católico (concentrado no Centro Dom Vital, Liga Católica e os católicos mineiros). A fim de conciliar tão diferentes ideias, Vargas buscou o meio-termo, incluindo toda a intelectualidade, na medida do possível, na máquina estatal ou a ela associados. Notável destaque diz respeito ao limite da conciliação: não se podia criticar o governo – o que explica a prisão de escritores como Graciliano Ramos e Monteiro Lobato.
Assim, a criação de órgãos governamentais na área cultural buscava dois objetivos: evitar e censurar as críticas – mediante ação do DIP – e criar, difundir e fortalecer a cultura e identidade nacional – mediante Ministério da Educação e Saúde. Ambos os órgãos foram inovações do governo Vargas e tinham função complementar na área cultural.
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), chefiado por Lourival Fontes, seguia padrões de regimes autoritários da Itália e Alemanha, sendo responsável pela censura, pela administração do calendário festivo e da exaltação personalista de Vargas. A fim de impor a censura, Fontes fora instruído com métodos de tortura pela própria Gestapo, a qual foi aplicada impiedosamente contra os envolvidos na Intentona Comunista de 1935. Para as festividades nacionais, quatro datas foram eleitas: 19 de abril (aniversário de Vargas), 01 de maio (dia do trabalhador), 07 de setembro (independência nacional) e 10 de novembro (instauração do Estado Novo). A exaltação e construção do “mito Vargas”), por sua vez, teve as mais criativas ações, além de bustos, fotografias e apresentações cívicas, como a publicação de livros infantis (Vargas para Crianças) e programa de rádio que depois se transformaria na “Voz do Brasil”. A ação do DIP, assim, concentrado no período do Estado Novo, fundava-se na concepção autoritária do Estado, que remonta aos escritos de Alberto Torres e encontraria respaldo no contexto internacional de crise do liberalismo e ascensão dos autoritarismos e do fascismo.
A ação do Ministério da Educação e Saúde (MES), por sua vez, após inicialmente liderada por Francisco Campos, passou a ser encabeçada pelo notável católico mineiro Capanema, a partir de 1933. Seu chefe de gabinete, Carlos Drummond, e outros altos funcionários, como Melo Franco, tinham ligações diretas com os modernistas de 1922. A política educacional, de forma geral, foi baseada na proposta católica, que prevaleceu na Constituinte de 1933-1934, mantendo o ensino com separação por gênero e o ensino religioso (contra a proposta laica e sem distinção de gênero do Manifesto da Escola Nova). Não obstante, não se limitou a isso: na nacionalização do ensino, que proibia estrangeiros de serem donos de escolas e o ensino em língua estrangeira, houve implantação de um currículo nacional, em que não apenas a figura de Vargas era exaltada, mas a ideologia de uma miscigenação positiva, o pensamento modernista e a valorização do trabalho eram notáveis. Ao mesmo tempo, o MES esforçou-se em criar mecanismos de proteção cultural, notadamente via SPHAN (Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1937, baseando-se na proposta de Mário de Andrade, com quatro livros de tombamento e criação de museus modernos, como o Museu das Missões (Rio Grande do Sul) e o Museu da Inconfidência (Minas Gerais).
Ao mesmo tempo, Vargas nomeia Gustavo Barroso para diretoria do Museu Histórico Nacional, criado em 1932. Em contraposição à perspectiva moderna dos museus criados pelo grupo do MES – em que se destacavam arte indígena, objetos do cotidiano, além do Barroco mineiro, com curadoria e objetivo de aprender sobre o passado e a identidade do País – o Museu Histórico Nacional, sob direção de Barroso, incorpora caráter laudatório do passado histórico, com clara predominância da herança europeia, destacando-se exaltação aos bandeirantes e uma noção de Nação perpétua, evolucionista. A concepção de arte nacional de Barroso, não por coincidência, derivava da Escola da Anta, sendo ele um dos maiores expoentes do Integralismo, que seria alijado da política em 1938.
No contexto da “era do rádio”, o Estado não ficou alheio às músicas ouvidas pelos brasileiros, e censurou letras como o samba de Wilson Batista, que cantava “ter orgulho de ser tão vadio”. No seio da exaltação ao trabalhismo, criação da CLT, da carteira de trabalho, o sambista passaria a cantar outras estrofes, feliz por ir trabalhar no bonde da cidade. Outra notável ação de Vargas foi a legalização da prática da capoeira, popularizada pelos estudos de Mestre Bimba e sua capoeira regional. Reprimida durante a Primeira República, a capoeira passa a ser elevada a patrimônio e orgulho nacional, pela relação latente com a miscigenação do povo brasileiro.
Ainda, no campo da arquitetura, destacavam-se a quase ausência de edifícios da Primeira República no livro de tombamento do período, na lógica da rejeição da “república oligárquica”, bem como a construção do Edifício Capanema, internacionalmente reconhecido pelo seu valor artístico. A construção do que seria sede do MES foi objeto de concurso, vencendo o tradicional Archimedes Memória. O projeto, porém, não foi construído, tamanha a influência modernista no Ministério. Contrataram-se Lúcio Costa, Burle Marx e outros notáveis arquitetos, com consultoria de Le Corbusier, que veio ao Brasil para o projeto. Com a inauguração do prédio, a arquitetura brasileira passou a ser internacionalmente admirada, alcançando ápice na construção de Brasília, com Niemeyer.
Em todas essas ações, destaca-se o caráter conciliatório e, ao mesmo tempo, contraditório do governo Vargas, inerente à natureza de “Estado de compromisso”: enquanto museus modernos eram inaugurados em Minas, o Museu do Império (notavelmente laudatório) era organizado em Petrópolis; ao passo em que incluía comunistas no MES, Vargas perseguia líderes da Intentona pelo DIP; ao passo em que criava a narrativa do “mito Vargas”, esforçava-se por reconhecer a diversidade dos antepassados na capoeira. Por tudo isso, a política cultural de Vargas foi extremamente diversa e rica, buscando, pelas maneiras mais distintas, a legitimidade do poder através da função simbólica, como ensina Lilia Schwarcz.