×
Padrão de Resposta
Vargas assume o governo em novembro de 1930, após a
Revolução de 3 de outubro capitaneada por ele, os tenentes civis
do RS e MG, as duas oligarquias principais que formavam a Aliança
Liberal (mais Paraíba e PD de São Paulo), e os tenentes, como
Juarez Távora. A Aliança Liberal perdera as eleições de 1930 para a
coligação encabeçada pelo PRP de Júlio Prestes, mas as notícias
da morte de João Pessoa foram o estopim para a deflagração da
revolução que derrubou Washinton Luís, após intervenção militar
(Barreto, Fragoso e Noronha). Vargas assume o governo provisório
sem grandes conflitos militares (Washington Luís foge), adotando
medidas centralizadoras: dissolve o Legislativo (federal e
estaduais), nomeia interventores para os Executivos estaduais
(menos Minas, parte da AL, que selara o Pacto do Hotel Glória
(1929). Juarez Távora torna-se o “Vice-Rei do Norte” e João
Alberto é nomeado para SP, já em 1931. Para isso, cria-se a Lei das
Interventorias. Começou a esboçar-se o “estado de compromisso”
que caracteriza o período, com Vargas como árbitro de várias
facções que disputam o poder (Exército, tenentes, oligarquias,
nascente burguesia industrial). Há insatisfação entre as oligarquias
estaduais com a centralização, mormente em SP, onde forma-se a
FUP para congregar PD e PRP e que culmina na Revolução de 1932,
vencida pelo Governo Federal de Vargas, que contemporiza com as
oligarquias paulistas, nomeando interventor civil e paulista. A
cafeicultura do estado ainda era o motor da economia e do balanço
de pagamentos, mas, com a Crise de 1929, o preço do café
desabara e os fluxos de capitais externos também. A Caixa de
Estabilização é extinta, sem reservas, praticamente, em 1931, e o
monopólio cambial do BB (que havia sido rescindido) é reinstituído
entre 1931 e 1932. Para estabilizar a posição externa, com a
escassez de divisas, o governo adota política de compra e de
destruição de estoques de café para segurar os preços, ao mesmo
tempo que adota controles de importação. Ainda não era uma
medida deliberadamente industrializante, mas terá esse efeito ao
manter a renda interna com a política fiscal e monetária (e cafeeira)
expansionista e proteger o mercado de importações (proteção e
falta de divisas). A política externa contribui para isso: é adotada
uma nova tarifa (substituindo a Tarifa Murtinho de 1900) e Afrânio
de Melo Franco, chanceler, faz acordos comerciais com cláusula de
NMF com mais de 20 países em 1931-1934, em política liberal.
Também dá ênfase à política comercial, com criação de
departamento do MRE (Reforma Melo Franco), que vinha da gestão
Mangabeira. Afrânio teve que enfrentar a Questão de Letícia em
sua chancelaria, com a disputa entre Peru e Colômbia pela região
de fronteira com o Brasil (Colômbia obtivera a região pelo Tratado
Salomón-Lozano, mas o Brasil garantira a Linha ApapórisTabatinga pela Ata de Washington). A disputa é mediada pela LdN,
com o Brasil em 1933, e fica com a Colômbia. Também se inicia a
Guerra do Chaco em 1932, com o Brasil declarando neutralidade. O
maior comprador do café brasileiro eram os EUA, que reconhecem
o novo governo, apesar do envio do Cruzador Pensacola logo na
esteira da Revolução de 1930. A Alemanha, contudo, torna-se mais
importante economicamente para o Brasil, principalmente após
primeiro ajuste de comércio de compensação (1934), que poderia
ser feito com moeda não conversível (Brasil não tinha divisas).
Brasil também edita a Tarifa Aranha em 1934, em meio à falta de
divisas para importações.
A política comercial muda a partir de 1934, com Macedo
Soares no MRE. Apesar de assinado acordo com cláusula de nação
mais favorecida (NMF) com os EUA (1935), os outros acordos
assinados por Afrânio são denunciados, pois muitos países não os
cumpriram pelo protecionismo da época da Grande Depressão. É
também criado o Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE),
primeira iniciativa de centralização da matéria. Também são
criados os Institutos do Café, do Cacau, do Açúcar e do Álcool, para
controlar essas exportações, ainda no governo provisório, e a CF1934 prevê a nacionalização de quedas d’água e minas. Com o
acordo com os EUA (1935), inicia-se a “equidistância pragmática”,
com o Brasil equidistante dos dois polos de poder – EUA e
Alemanha Nazista, com a qual assinamos acordo de comércio de
compensação (1936). A partir de então, a Alemanha ultrapassou os
EUA como maior fonte de importações, até 1938. Os EUA haviam
implantado a política de Boa Vizinhança na Conferência de
Montevidéu (1933), com o Presidente Roosevelt. Na Conferência da
Paz de Buenos Aires (1936), Macedo Soares tenta proposta de
solidariedade continental (não é acatada pela Argentina) e Macedo
Soares também participa da Conferência da Paz do Chaco (1936),
sob ordens de Vargas e Justo. Sob a presidência de Saavedra
Lamas, a paz é concluída em 1938, com o Paraguai com a maioria
do território litigioso. A Bolívia assina o Acordo de Roboré para
exploração petrolífera com o Brasil (acreditava-se que havia
petróleo no Chaco). Com o Golpe do Estado Novo (1937), o Brasil
decreta a moratória da dívida externa (o 3º Funding Loan unilateral
havia sido decretado em 1931), com a piora da situação cambial.
O Estado Novo representava maior centralização
(Legislativo fechado e governadores trocados por interventores) e a
intervenção direta do Estado na economia, que já vinha crescendo
nos anos anteriores, se acentua, de modo a buscar a
industrialização por substituição de importações. O princípio da
PEB passa também, a partir de 1930, a ser o desenvolvimento. Em
1937, foi criada a CREAI do BB (crédito), a CF-1937 nacionaliza as
quedas d’água e minas e prevê nacionalização bancária, é criado o
Plano Especial de Obras Públicas (1940), a Coordenação de
Mobilização Econômica (1942) e a SUMOC (1945). O Estado tornase empresário com a CSN (1941), Vale (1942), FNM (1943). Em
1937, Souza Costa negocia a dívida com os EUA, sem sucesso. Em
1938, Aranha assume a chancelaria, passando-se do “equilíbrio
possível” ao “rompido” no âmbito da equidistância. A dissolução do
Partido Nazista no Brasil causa a questão Ritter (embaixador
alemão desde 1936, quando o Brasil também abrira embaixada na
Alemanha). As relações foram restabelecidas em 1939. Nesse
mesmo ano, a Missão Aranha aos EUA sela a aproximação e o
retorno dos pagamentos da dívida são acordados. Há troca de
visitas entre Góis Monteiro e George Marshall (Estados-maiores).
Os EUA pressionam o Brasil para o fornecimento de materiais
estratégicos, as bases do Nordeste e apoio político ao continente
(Argentina pende ao Eixo). Com a Guerra (1939), são bloqueadas as
importações ao Brasil, mas mesmo com o “equilíbrio rompido” o
Brasil consegue barganhar com os EUA: discurso do Minas Gerais
(1940) assusta os EUA, que dão suporte à CSN em setembro do
mesmo ano. A opção pelos EUA fica clara: acordo para bases
militares, Brasil no Lend and Lease e financiamento para o Brasil
(forças armadas) ainda antes de Pearl Harbor. I Conferência de
Chanceleres com neutralidade (1939), II Conferência com
solidariedade (1940) e apoio brasileiro ao rompimento com o Eixo
na III Conferência (1942). Pelos Acordos de Washinton, Brasil
consegue financiamento para a CSN e militar. Cria o Banco da
Borracha e exporta minerais, além do Acordo do Café. Em 1943, há
encontro entre Vargas e Roosevelt em Natal, e Brasil envia a FEB.
Com a contrariedade entre liberar a Europa do fascismo e o
autoritarismo do Estado Novo (Carta dos Mineiros, Sociedade dos
Amigos da América), Vargas sofre pressões para democratização e
se aproxima dos trabalhadores (salário mínimo, CLT, justiça do
trabalho) e edita a Lei Malaia antitruste. É derrubado em 1945 pela
cúpula militar (Dutra, Góis).
