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Padrão de Resposta
A transmigração da Corte para seu território americano já
fora aventada diversas vezes, inclusive por intelectuais da geração
de 1790, como D. Rodrigo de Souza Coutinho. As Guerras
Napoleônicas e o Bloqueio Continental, com o subsequente
ultimato, fizeram D. João executar o plano Vasto e Poderoso
Império, transmigrando-se para a colônia. Uma vez no Brasil,
ocorreu longo processo de interiorização da metrópole e
enraizamento no centro-sul. O príncipe-regente buscou recriar o
aparato burocrático de Lisboa, com a criação de ministérios
congêneres, além da criação de instituições diversas, como Banco
do Brasil, Imprensa Régia, Jardim Botânico, Teatro Real e Escola
Imperial de Belas Artes. O reformismo ilustrado teve grande
influência sobre as decisões políticas do período: ainda em 1808,
sob influência do futuro visconde do Cairu, abriram-se os portos às
nações amigas, pondo-se termo ao exclusivismo metropolitano.
Posteriormente, a Inglaterra conseguiria os Tratados de Comércio e
Navegação, Amizade e Aliança (1810), conseguindo taxa de 15%,
além de imunidade extraterritorial para seus súditos.
D. João revogou o Alvará de 1785, que proibia manufaturas e
declarou guerra à França, ocupando Caiena (1809-1817), além de
duas incursões à Banda Oriental, a primeira retirada em 1812 por
pressão inglesa e a segunda logrando anexar o território como
província Cisplatina. Apesar de criar ânimo inicial, a figura do
monarca em território americano gradativamente gerou
desconforto. Particularmente nas denominadas Províncias do
Norte (atual Nordeste). Durante o Período Colonial, cada capitania
gozava de relativa autonomia, possuindo ligação político-comercial
com Lisboa. Com a transmigração, essa autonomia viu-se
reduzida, e os gastos vultosos realizados no Rio de Janeiro, com
sobretarifação das demais capitanias, foram mal-recebidos.
Percebia-se uma colonização interna, que gerou desagrado
particularmente em Pernambuco, onde eclodiu a Revolução dos
Padres (1817), concebida como “Segunda Restauração de
Pernambuco”, em que se chegou a redigir Lei Orgânica e enviar
emissário aos EUA, o “Cabugá”. Ora, a permanência da família real
no país, com a transformação do Brasil em Reino Unido e a
coroação de D. João em 1818 também aumentaram a insatisfação
do outro lado do Atlântico. A Revolução do Porto ou “Vintista”
buscava recuperar a autonomia de Lisboa, que se via política e
economicamente desprestigiada. Anistiou os revoltosos de 1817 e
convocou “os portugueses de todo o reino” para elaborar uma
Constituição em que se limitariam os poderes monárquicos.
As províncias do Norte, insatisfeitas, foram as primeiras a
aderir (Pará e Bahia), seguidas pelas demais. Sem alternativa, D.
João regressou a Portugal, deixando seu filho como prínciperegente e convocando eleições. As províncias do Centro-Sul
possuíam um projeto de monarquia dual, ambicionando a
permanência do príncipe-regente em território americano. As
províncias do Norte queriam reconquistar sua autonomia. As bases
da Constituição foram juradas antes de muitos deputados
brasileiros chegarem a Lisboa. A ideia de monarquia dual e relativa
autonomia não seriam concedidas nos termos pretendidos. As
Cortes exigiam o retorno de D. Pedro. Assim, no Brasil, a noção de
autonomia passou gradativamente a perceber-se com a de
Independência. Em janeiro de 1822, ocorreu o “Dia do Fico”, em
maio, o “Cumpra-se”, buscando-se submeter as demais províncias.
Em agosto, houve o manifesto às nações amigas (de José
Bonifácio) e o manifesto aos povos do Brasil (de Gonçalves Ledo),
além de declarar que tropas portuguesas seriam declaradas
inimigas.
Em 7 de setembro de 1822, D. Pedro proferiu o grito do
Ipiranga. As províncias coligadas (SP, MG e RGS) foram as
primeiras a aderir ao projeto de D. Pedro. As demais aderiram
posteriormente, de boa vontade ou por força, por meio de guerras
de Independência que eclodiram pelo país (Cisplatina, Maranhão,
Pará, Piauí e Bahia). D. Pedro convocou uma Constituinte,
prometendo jurar a uma Constituição, se digna do Brasil e de si
mesmo. Conforme não lhe agradou o projeto da mandioca, fechou
a Constituinte na Noite da Agonia, prometendo uma Constituição
“duplamente liberal”.
Em 1824, outorgou a Constituição elaborada pelo Conselho
de Estado, bastante centralizadora e com um Poder Moderador. As
províncias do Norte sentiram-se traídas e o resultado imediato foi a
Confederação do Equador (1824), que, mais que uma proposta de
independência, resultava de um sentimento de traição pelo
monarca, buscando oferecer um projeto alternativo de país. O
evento mostra que o Brasil não tinha uma identidade única, mas
que suas províncias eram colchas de retalho dentro de um
território, com identidades políticas e sociais próprias.
