Em meados da década de 90 surgiram vozes que, motivadas pelo justo objetivo de impedir que a inação dacomunidade internacional permitisse episódios sangrentos como os da Bósnia ou do genocídio em Ruanda, forjaramo conceito de "responsabilidade de proteger".

Embora a responsabilidade coletiva não precise se expressar por meio de ações coercitivas para ser eficaz,surgiram vozes particularmente intervencionistas e militaristas no chamado "Ocidente" que continuam gerandocontrovérsia e polêmica.

A Carta da ONU, como se sabe, prevê a possibilidade do recurso à ação coercitiva, com base emprocedimentos que incluem o poder de veto dos atuais cinco membros permanentes no Conselho de Segurança —órgão dotado de competência primordial e intransferível pela manutenção da paz e da segurança internacionais.

O acolhimento da responsabilidade de proteger na normativa das Nações Unidas teria de passar, dessamaneira, pela caracterização de que, em determinada situação específica, violações de direitos humanos implicamameaça à paz e à segurança.

Para o Brasil, o fundamental é que, ao exercer a responsabilidade de proteger pela via militar, a comunidadeinternacional, além de contar com o correspondente mandato multilateral, observe outro preceito: o daresponsabilidade ao proteger. O uso da força só pode ser contemplado como último recurso.

Antônio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores

A partir da leitura do excerto acima, redija um texto dissertativo que verse sobre o tema abordado.Extensão do texto: 600 a 650 palavras

Valor: 60 pontos

Admissão à Carreira de Diplomata (Terceiro Secretário) Prova Escrita de Português – 2 –