Vinda do verbo latino colere, cultura, na origem, significa o cultivo, o cuidado, concebida como umaação que conduz à plena realização das potencialidades de alguma coisa ou de alguém; era fazer brotar,frutificar, florescer e cobrir de benefícios.
No correr da história do Ocidente, esse sentido foi-se perdendo, até que, no século XVIII, com aFilosofia da Ilustração, a palavra cultura ressurge, mas torna-se sinônimo de civilização, que deriva daideia de vida civil, portanto, de vida política e de regime político. Com o Iluminismo, a cultura é o padrãoou o critério que mede o grau de civilização de uma sociedade. Assim, a cultura passa a ser encaradacomo um conjunto de práticas que permite avaliar e hierarquizar o valor dos regimes políticos, segundoum critério de evolução. No conceito de cultura, introduz-se a ideia de tempo, mas de um tempo muitopreciso, isto é, contínuo, linear e evolutivo, de tal modo que, pouco a pouco, cultura torna-se sinônimode progresso. Avalia-se o progresso de uma civilização pela sua cultura e avalia-se a cultura peloprogresso que traz a uma civilização.
O conceito iluminista de cultura, profundamente político e ideológico, reaparece no século XIX,quando se constitui um ramo das ciências humanas, a Antropologia. No início da constituição daAntropologia, os antropólogos guardaram o conceito iluminista de evolução ou progresso. Por tomarem anoção de progresso como medida de cultura, os antropólogos estabeleceram um padrão para medirevolução ou o grau de progresso de uma cultura, e esse padrão foi, evidentemente, o da Europacapitalista. As sociedades passaram a ser avaliadas segundo a presença ou a ausência de algunselementos que são próprios do ocidente capitalista e a ausência desses elementos foi considerada sinalde falta de cultura ou de uma cultura pouco evoluída. Que elementos são esses? O Estado, o mercado e aescrita. Todas as sociedades que desenvolvessem formas de troca, comunicação e poder diferentes domercado, da escrita e do Estado europeu, foram definidas como culturas “primitivas”. Em outraspalavras, foi introduzido um conceito de valor para distinguir as formas culturais.
No século XIX, sobretudo com a filosofia alemã, a ideia de cultura sofre uma mutação decisivaporque é elaborada como a diferença entre natureza e história. A cultura é a ruptura da adesão imediataà natureza, adesão própria aos animais, e inaugura o mundo humano propriamente dito. A ordem naturalou física é regida por leis de causalidade necessária que visam o equilíbrio do todo. A ordem vital oubiológica é regida pelas normas de adaptação do organismo ao meio ambiente. A ordem humana, porém,é a ordem simbólica, isto é, da capacidade humana para relacionar-se com o ausente e com o possívelpor meio da linguagem e do trabalho. Pela linguagem e pelo trabalho, o corpo humano deixa de aderirimediatamente ao meio, como o animal adere, ultrapassando os dados imediatos dos sinais e dos objetosde uso para recriá-los numa dimensão nova. A linguagem e o trabalho revelam que a ação humana nãopode ser reduzida à ação vital, expediente engenhoso para alcançar um alvo fixo, mas que há um sentidoimanente que vincula meios e fins, que determina o desenvolvimento da ação como transformação dodado em fins e destes em meios para novos fins, definindo o homem como agente histórico propriamentedito com o qual se inaugura a ordem do tempo e a descoberta do possível.
É essa concepção ampliada da cultura que, finalmente, será incorporada, a partir da segundametade do século XX, pelos antropólogos europeus. Seja por terem uma formação marxista, seja porterem um profundo sentimento de culpa, buscaram desfazer a ideologia etnocêntrica e imperialista dacultura, inaugurando a antropologia social e a antropologia política, nas quais cada cultura exprime, demaneira historicamente determinada e materialmente determinada, a ordem humana simbólica com umaindividualidade própria ou uma estrutura própria. A partir de então, o termo cultura passa a ter umaabrangência que não possuía antes, sendo agora entendida como produção e criação da linguagem, dareligião, da sexualidade, dos instrumentos e das formas do trabalho, das formas da habitação, dovestuário e da culinária, das expressões de lazer, da música, da dança, dos sistemas de relações sociais,particularmente os sistemas de parentesco ou a estrutura da família, das relações de poder, da guerra eda paz, da noção de vida e morte. A cultura passa a ser compreendida como o campo no qual os sujeitoshumanos elaboram símbolos e signos, instituem as práticas e os valores, definem para si próprios opossível e o impossível, o sentido da linha do tempo, as diferenças no interior do espaço, os valores comoo verdadeiro e o falso, o belo e o feio, o justo e o injusto; instauram a ideia de lei, e, portanto, dopermitido e do proibido, determinam o sentido da vida e da morte e das relações entre o sagrado e oprofano.
Entretanto, essa abrangência da noção de cultura esbarra, nas sociedades modernas, numproblema: o fato de serem, justamente, sociedades e não comunidades.
A marca da comunidade é a indivisão interna e a ideia de bem comum; seus membros estãosempre numa relação face a face (sem mediações institucionais), possuem o sentimento de uma unidadede destino, ou de um destino comum, e afirmam a encarnação do espírito da comunidade em alguns deseus membros, em certas circunstâncias. Ora, o mundo moderno desconhece a comunidade: o modo deprodução capitalista dá origem à sociedade, cuja marca primeira é a existência de indivíduos, separadosuns dos outros por seus interesses e desejos. Sociedade significa isolamento, fragmentação ouatomização de seus membros, forçando o pensamento moderno a indagar como os indivíduos isoladospodem se relacionar, tornar-se sócios. Em outras palavras, a comunidade é percebida por seus membroscomo natural (sua origem é a família biológica) ou ordenada por uma divindade (como na Bíblia), mas asociedade impõe a exigência de que seja explicada a origem do próprio social. Tal exigência conduz àinvenção da ideia de pacto social ou de contrato social firmado entre os indivíduos, instituindo asociedade. A segunda marca, aquilo que propriamente faz com ela seja sociedade, é a divisão interna. Sea comunidade se percebe regida pelo princípio da indivisão, a sociedade não pode evitar que seu princípioseja a divisão interna. Essa divisão não é um acidente, algo produzido pela maldade de alguns e quepoderia ser corrigida, mas é divisão originária, compreendida, pela primeira vez, por Maquiavel quando,em O príncipe, afirma: “toda cidade é dividida pelo desejo dos grandes de oprimir e comandar e odesejo do povo de não ser oprimido nem comandado”; e reafirmada por Marx quando abre o ManifestoComunista afirmando que, “até agora, a história tem sido a história da luta de classes”. A marca dasociedade é a existência da divisão social, isto é, da divisão de classes.
Como, então, diante de uma sociedade dividida em classes, manter o conceito tão generoso e tãoabrangente de cultura como expressão da comunidade indivisa, proposto pela filosofia e pelaantropologia? Na verdade, isso é impossível, pois a sociedade de classes institui a divisão cultural. Estarecebe nomes variados: pode-se falar em cultura dominada e cultura dominante, cultura opressora ecultura oprimida, cultura de elite e cultura popular. Seja qual for o termo empregado, o que se evidenciaé um corte no interior da cultura entre aquilo que se convencionou chamar de cultura formal, ou seja, acultura letrada, e a cultura popular, que corre espontaneamente nos veios da sociedade.
Ora, cultura popular também não é um conceito tranquilo. Basta lembrarmos os três tratamentosprincipais que ela recebeu. O primeiro, no Romantismo do século XIX, afirma que cultura popular é acultura do povo bom, verdadeiro e justo, ou aquela que exprime a alma da nação e o espírito do povo;o segundo, vindo da Ilustração Francesa do século XVIII, considera cultura popular o resíduo de tradição,misto de superstição e ignorância a ser corrigido pela educação do povo; e o terceiro, vindo dospopulismos do século XX, mistura a visão romântica e a iluminista; da visão romântica, mantém a ideiade que a cultura feita pelo povo só por isso é boa e verdadeira; da visão iluminista, mantém a ideia deque essa cultura, por ser feita pelo povo, tende a ser tradicional e atrasada com relação ao seu tempo,precisando, para atualizar-se, de uma ação pedagógica, realizada pelo Estado ou por uma vanguardapolítica. Cada uma dessas concepções da cultura popular configura opções políticas bastantedeterminadas: a romântica busca universalizar a cultura popular por meio do nacionalismo, ou seja,transformando-a em cultura nacional; a ilustrada ou iluminista propõe a desaparição da cultura popularpor meio da educação formal, a ser realizada pelo Estado; e a populista pretende trazer a “consciênciacorreta” ao povo para que a cultura popular se torne revolucionária (na perspectiva das vanguardas deesquerda) ou se torne sustentáculo do Estado (na perspectiva dos populismos de direita).
Mudemos, porém, nosso foco de análise. Graças às análises e críticas da ideologia, sabemos que olugar da cultura dominante é bastante claro: é o lugar a partir do qual se legitima o exercício daexploração econômica, da dominação política e da exclusão social. Mas esse lugar também torna maisnítida a cultura popular como aquilo que é elaborado pelas classes populares e, em particular, pela classetrabalhadora, segundo o que se faz no polo da dominação, ou seja, como repetição ou como contestação,dependendo das condições históricas e das formas de organização populares.
Por isso mesmo é preciso levar em conta a maneira como a divisão cultural tende a ser ocultada e,por esse motivo, reforçada com o surgimento da cultura de massa ou da indústria cultural.
Marilena Chaui. Cultura e democracia. In: Crítica y Emancipación. (1): 53-76, junio, 2008 (com adaptações).
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CONCURSO PÚBLICOTERCEIRO‐SECRETÁRIO DA CARREIRA DE DIPLOMATA