Padrão de Resposta

A diplomacia brasileira tem-se caracterizado por participar ativamente de coalizões
nos foros multilaterais, especialmente nos de cunho econômico. A atuação no âmbito do G77
e da UNCTAD, durante as décadas de 1960 e 1970, constituíram um marco do esforço
conjunto dos países em desenvolvimento por uma nova ordem econômica internacional.
Embora essa mobilização tenha produzido resultados modestos, é inegável que a instituição
do Sistema Geral de Preferências em 1968 e a inclusão de uma Parte IV no GATT, que versa
sobre proteção à indústria nascente e outros assuntos de interesse do Sul, foram ganhos
diplomáticos de relevo. A busca de coalizões a fim de aumentar o poder de barganha das
nações envolvidas continuou a ser uma constante da política externa brasileira nos anos
1980.
A Rodada Uruguai (1986-94) foi a mais importante das rodadas comercias no âmbito
do GATT. Intensa redução tarifária, incorporação de novos temas na agenda de discussão,
foco nas negociações agrícolas, e criação da Organização Mundial do Comércio(OMC)
foram os resultados mais expressivos de quase 10 anos de negociações. Em meio à
dificuldade de se chegar a um bom termo nas discussões sobre a agricultura, formou-se um
grupo de interesse, denominado Grupo de Cairns, no que tange à liberalização agrícola.
Países em desenvolvimento, como Brasil, e países desenvolvidos, como Austrália e Estados
Unidos, formaram um bloco de barganha frente à dificuldade de a Comunidade Européia
oferecer concessões na área agrícola, em razão dos países beneficiados pela Política
Agrícola Comum (PAC). Ao longo da Rodada, novos grupos de barganha foram formados,
mas, ao não obtiverem resultados concretos, perderam significado ou foram mesmo extintos.
O fim da Rodada Uruguai não resultou em avanços importantes na área agrícola, de
particular interesse para os países em desenvolvimento. A Comunidade Européia, mediante a
PAC, continuou subsidiando a produção agrícola para o mercado intra-bloco e para o
exterior. Apesar de terem interesses ofensivos na liberalização agrícola, os Estados Unidos,
em razão da pressão de grupos de interesse ligados ao setores do algodão e suco de laranja,
por exemplo, voltaram a praticar políticas protecionistas, como quotas de importação,
subsídios à produção interna e à exportação e legislação antidumping discriminatória. Os
países, desenvolvidos ou não, continuam a praticar o protecionismo, apesar de restrições
legais no âmbito da OMC.
Tendo em mente os pouco significativos resultados obtidos até então e as difíceis
relações com os países desenvolvidos, que tentavam impor uma agenda de negociações que
privilegiava os “novos temas” em detrimento da agricultura, um conjunto de países em
desenvolvimento criou, em Cancun, no ano de 2003, o G20, cuja liderança é exercida por
países como Brasil, Índia, China e África do Sul. O G20 teve êxito em bloquear a agenda
importa pelos Estados Unidos e pela União Européia e em realçar a primazia das
negociações agrícolas como condições necessária para se discutir os novos temas- serviços,
investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual. O Brasil, por meio do
G20, tem interesse no estabelecimento de regras mais favoráveis a países em
desenvolvimento, no que diz respeito a acesso a mercados, regulamentação de políticas de
preços mínimos e eliminação de subsídios à produção agrícola.
Ressalta-se que a constituição do G20, de iniciativa brasileira, foi uma inovação
significativa. Sendo uma coalizão de nova geração, por ter uma finalidade específica, as
negociações agrícolas durante a Rodada Doha, prevista para acabar em 2007, o G20 é um
instrumento relevante para que o País tenha sucesso em seus interesses ofensivos em
agricultura e resguarde seus interesses defensivos nos novos temas. A formação do grupo
mostra que a solidariedade Sul-Sul, mediante a cooperação horizontal, é possível mesmo em
tempos de globalização econômica.
Cabe destacar que, embora com importância menor no que tange a assuntos
comerciais, o G3, composto por Brasil, Índia e África do Sul, tem-se mostrado um meio de
diálogo útil para se chegar a consensos sobre o andamento das negociações multilaterais de
comércio. Como grupo de concertação política, o G3 possibilita que, de tempos em tempos, a
solidariedade entre três dos principais países em desenvolvimento se reforce.
A construção e a participação em alianças e coalizões multilaterais de comércio tem
sido uma constante para o Brasil. Ajudou o País no bloqueio de agendas impositivas e
contrárias ao interesse nacional e na valorização, mediante aumento do poder de barganha,
de temas favoráveis. A bem sucedida criação do G20, iniciativa brasileira, demonstra que a
cooperação Sul-Sul é viável, mesmo em um contexto internacional de globalização e conflito
de interesses.