Em um período de menos de um mês, o Presidente Bush veio ao Brasil e o Presidente
Lula foi aos Estados Unidos da América. Analise a evolução recente das relações bilaterais
Brasil–Estados Unidos da América e suas perspectivas.
Em um período de menos de um mês, o Presidente Bush veio ao Brasil e o Presidente
Lula foi aos Estados Unidos da América. Analise a evolução recente das relações bilaterais
Brasil–Estados Unidos da América e suas perspectivas.
Desde que o Barão do Rio Branco mudou o eixo da política exterior brasileira de
Londres para Washington, discute-se a natureza das relações bilaterais entre Brasil e
Estados Unidos. Esse debate foi por vezes caracterizado pela existência de duas tendências
da política exterior brasileira: uma americanista, outra universalista. Pode-se dizer, então,
que, desde a década de 1970, se consolidou a vertente universalista, tendo por fundamento o
desejo de autonomia. É o que se percebe com a denúncia do Acordo Militar entre Brasil e
Estados Unidos pelo Presidente Geisel.
Durante o Governo Sarney, houve fortes tensões entre os dois países. No plano
comercial, a disputa dava-se em torno de questões de propriedade intelectual – de fármacos e
de informática – e de redução das tarifas comercias brasileiras. Havia, também, problemas
nas negociações da dívida externa. Apesar disso, a partir da segunda metade da década de
1980, as relações bilaterais começaram a dar sinais de maturidade. A diplomacia brasileira
demonstrou-se hábil em desdramatizar as crises, e os dois países concordaram em discordar.
Isso é importante de ser destacado, pois as relações bilaterais não eram afetadas
mesmo quando havia divergências no plano multilateral. No âmbito do comércio, por
exemplo, Brasil e Estados Unidos assumiram posições diferentes e às vezes opostas nas
negociações da Área de Livre Comércio das Américas e da Organização Mundial do
Comércio. As divergências principais eram nas questões dos subsídios agrícolas e dos novos
temas – como propriedade intelectual, serviços e compras governamentais. Ademais, no
plano hemisférico, o Brasil privilegiava o fortalecimento do Mercosul. Ao assumir a copresidência das negociações da ALCA com os Estados Unidos, o Brasil demonstrava não ser
contrário, a priori, ao projeto. Mas as dificuldades de conciliar os interesses divergentes
levaram ao fracasso das negociações em 2005.
Na OMC, Brasil e Estados Unidos têm-se empenhado para destravar as negociações,
apesar das divergências, como demonstram os constantes encontros bilaterais e a recente
reunião do G-4 (Estados Unidos, Brasil, Índia e União Européia) em Nova Déli.
Nas questões de segurança, a adesão do Brasil aos principais regimes de
desarmamento e de não-proliferação contribuiu para aproximar os dois países, como
demonstrado em 2005, quando o Presidente Bush aceitou inspeções limitadas da Agência
Internacional de Energia Atômica ao complexo nuclear de Resende. Os dois países,
entretanto, divergem quanto ao combate ao terrorismo, ao Iraque e à tentativa dos Estados
Unidos, no plano hemisférico, de militarizar as chamadas novas ameaças, como o
narcotráfico. Isso não impede, porém, que os dois países cooperem bilateralmente no
combate ao tráfico de drogas e a outros ilícitos transnacionais. Ademais, divergências quanto
ao Plano Colômbia não impediram a cooperação dos Estados Unidos no estabelecimento do
Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).
Nas questões ambientais, também há divergências. No regime de mudança climática,
os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Quioto e demandam que países em
desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, também reduzam suas emissões de gases
poluentes, ao que a diplomacia brasileira se opõe. Mas, por meio do Programa Piloto do G-7
(PPG-7), Brasil e Estados Unidos cooperam para a preservação da Amazônia e da Mata
Atlântica.
Relacionada à questão ambiental, está a recently firmada cooperação para a
produção de biocombustíveis. Esse acordo e os encontros dos Presidentes Lula e Bush são
sinais do excelente relacionamento entre os dois países, como destacado pelo Chanceler
Celso Amorim. A cooperação na área de biocombustíveis tornou pública uma face pouco
conhecida do relacionamento bilateral, que é a cooperação com terceiros países: Brasil e
Estados Unidos pretendem cooperar para tornar o etanol uma commodity no mercado
internacional e, para tanto, ofereceram cooperação para a produção e o desenvolvimento de
tecnologias de combustíveis a países da América Latina e da África.
No continente africano, Brasil e Estados Unidos têm parceria em alguns projetos,
como o de fortalecer o Legislativo de Guiné-Bissau. Apesar das divergências em relação às
patentes de fármacos, o Congresso dos Estados Unidos recentemente parabenizou o Brasil
por seus programas de combate à AIDS na África.
O crescimento dos fluxos comerciais e de investimentos entre Brasil e Estados Unidos
também são sinais de que o relacionamento bilateral é positivo. Além de principal parceiro
econômico, os Estados Unidos também são um dos principais parceiros em projetos sociais,
particularmente no combate ao tráfico de pessoas – o Brasil é um dos oito países com os
quais os Estados Unidos mantêm programas nessa área – e na promoção de igualdade racial
– com destaque para as parcerias com a Fundação Ford.
As perspectivas do relacionamento bilateral são, portanto, positivas. Entretanto, as
questões comerciais multilaterais devem ser destacadas. Em julho, vencerá a autorização do
Congresso para o Presidente Bush negociar acordos comerciais, o que é uma dificuldade
para o avanço das negociações da Rodada Doha. Ademais, o Congresso de maioria
democrata não se decidiu sobre a Farm Bill, lei que regula os subsídios agrícolas. Sua
manutenção também prejudicará as negociações da Rodada Doha. O Congresso aprovou, no
entanto, a manutenção do Brasil no Sistema Global de Preferências dos Estados Unidos, o
que têm animado a diplomacia brasileira.
Por fim, deve-se destacar que o Brasil é visto pelos Estados Unidos como importante
interlocutor nas negociações multilaterais de comércio e na promoção da estabilidade
política na América do Sul.
Desde que o Barão do Rio Branco mudou o eixo da política exterior brasileira de
Londres para Washington, discute-se a natureza das relações bilaterais entre Brasil e
Estados Unidos. Esse debate foi por vezes caracterizado pela existência de duas tendências
da política exterior brasileira: uma americanista, outra universalista. Pode-se dizer, então,
que, desde a década de 1970, se consolidou a vertente universalista, tendo por fundamento o
desejo de autonomia. É o que se percebe com a denúncia do Acordo Militar entre Brasil e
Estados Unidos pelo Presidente Geisel.
Durante o Governo Sarney, houve fortes tensões entre os dois países. No plano
comercial, a disputa dava-se em torno de questões de propriedade intelectual – de fármacos e
de informática – e de redução das tarifas comercias brasileiras. Havia, também, problemas
nas negociações da dívida externa. Apesar disso, a partir da segunda metade da década de
1980, as relações bilaterais começaram a dar sinais de maturidade. A diplomacia brasileira
demonstrou-se hábil em desdramatizar as crises, e os dois países concordaram em discordar.
Isso é importante de ser destacado, pois as relações bilaterais não eram afetadas
mesmo quando havia divergências no plano multilateral. No âmbito do comércio, por
exemplo, Brasil e Estados Unidos assumiram posições diferentes e às vezes opostas nas
negociações da Área de Livre Comércio das Américas e da Organização Mundial do
Comércio. As divergências principais eram nas questões dos subsídios agrícolas e dos novos
temas – como propriedade intelectual, serviços e compras governamentais. Ademais, no
plano hemisférico, o Brasil privilegiava o fortalecimento do Mercosul. Ao assumir a copresidência das negociações da ALCA com os Estados Unidos, o Brasil demonstrava não ser
contrário, a priori, ao projeto. Mas as dificuldades de conciliar os interesses divergentes
levaram ao fracasso das negociações em 2005.
Na OMC, Brasil e Estados Unidos têm-se empenhado para destravar as negociações,
apesar das divergências, como demonstram os constantes encontros bilaterais e a recente
reunião do G-4 (Estados Unidos, Brasil, Índia e União Européia) em Nova Déli.
Nas questões de segurança, a adesão do Brasil aos principais regimes de
desarmamento e de não-proliferação contribuiu para aproximar os dois países, como
demonstrado em 2005, quando o Presidente Bush aceitou inspeções limitadas da Agência
Internacional de Energia Atômica ao complexo nuclear de Resende. Os dois países,
entretanto, divergem quanto ao combate ao terrorismo, ao Iraque e à tentativa dos Estados
Unidos, no plano hemisférico, de militarizar as chamadas novas ameaças, como o
narcotráfico. Isso não impede, porém, que os dois países cooperem bilateralmente no
combate ao tráfico de drogas e a outros ilícitos transnacionais. Ademais, divergências quanto
ao Plano Colômbia não impediram a cooperação dos Estados Unidos no estabelecimento do
Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).
Nas questões ambientais, também há divergências. No regime de mudança climática,
os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Quioto e demandam que países em
desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, também reduzam suas emissões de gases
poluentes, ao que a diplomacia brasileira se opõe. Mas, por meio do Programa Piloto do G-7
(PPG-7), Brasil e Estados Unidos cooperam para a preservação da Amazônia e da Mata
Atlântica.
Relacionada à questão ambiental, está a recently firmada cooperação para a
produção de biocombustíveis. Esse acordo e os encontros dos Presidentes Lula e Bush são
sinais do excelente relacionamento entre os dois países, como destacado pelo Chanceler
Celso Amorim. A cooperação na área de biocombustíveis tornou pública uma face pouco
conhecida do relacionamento bilateral, que é a cooperação com terceiros países: Brasil e
Estados Unidos pretendem cooperar para tornar o etanol uma commodity no mercado
internacional e, para tanto, ofereceram cooperação para a produção e o desenvolvimento de
tecnologias de combustíveis a países da América Latina e da África.
No continente africano, Brasil e Estados Unidos têm parceria em alguns projetos,
como o de fortalecer o Legislativo de Guiné-Bissau. Apesar das divergências em relação às
patentes de fármacos, o Congresso dos Estados Unidos recentemente parabenizou o Brasil
por seus programas de combate à AIDS na África.
O crescimento dos fluxos comerciais e de investimentos entre Brasil e Estados Unidos
também são sinais de que o relacionamento bilateral é positivo. Além de principal parceiro
econômico, os Estados Unidos também são um dos principais parceiros em projetos sociais,
particularmente no combate ao tráfico de pessoas – o Brasil é um dos oito países com os
quais os Estados Unidos mantêm programas nessa área – e na promoção de igualdade racial
– com destaque para as parcerias com a Fundação Ford.
As perspectivas do relacionamento bilateral são, portanto, positivas. Entretanto, as
questões comerciais multilaterais devem ser destacadas. Em julho, vencerá a autorização do
Congresso para o Presidente Bush negociar acordos comerciais, o que é uma dificuldade
para o avanço das negociações da Rodada Doha. Ademais, o Congresso de maioria
democrata não se decidiu sobre a Farm Bill, lei que regula os subsídios agrícolas. Sua
manutenção também prejudicará as negociações da Rodada Doha. O Congresso aprovou, no
entanto, a manutenção do Brasil no Sistema Global de Preferências dos Estados Unidos, o
que têm animado a diplomacia brasileira.
Por fim, deve-se destacar que o Brasil é visto pelos Estados Unidos como importante
interlocutor nas negociações multilaterais de comércio e na promoção da estabilidade
política na América do Sul.