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O africanista Alberto da Costa e Silva deu a um de seus livros o título “Um rio
chamado Atlântico”. Com isso, o autor procurava fazer referência à proximidade existente
entre o continente africano e o Brasil e aos fluxos e refluxos existentes entre ambos os
espaços, sobretudo during o período colonial. Como é sabido, de 1822 até meados do século
XX, houve um retraimento nessa relação bilateral, com inflexão desse quadro a partir da
Política Externa Independente (PEI) e dinamização do relacionamento após o périplo
africanista de Mário Gibson Barbosa, seguido do reconhecimento de Angola, em 1975. Ainda
que não se possa falar em linearidade, pois houve marchas e contramarchas nesse
relacionamento ao longo das últimas décadas, a África nunca deixou de ser prioridade para
a agenda diplomática brasileira, como a ênfase dada ao continente africano, pelo governo
Lula, no bojo da cooperação sul-sul, bem ilustra.
O ano de 2003 e a realização do Fórum Brasil-África, em Fortaleza, são
emblemáticos da prioridade dada ao continente africano pela gestão Amorim e podem servir
de marco inicial para análise da questão bilateral. De fato, a partir, sobretudo, dessa data
observa-se um incremento sensível nas relações Brasil-África, contemplando diferentes níveis
de atuação, seja no plano governamental, seja no plano da iniciativa privada. Para além do
discurso de solidariedade periférica, de não-indiferença e de cooperação sul-sul, nota-se a
concretização de diversas propostas, com importantes resultados práticos. Percebe-se a
intensificação das trocas comerciais e dos fluxos de investimento produtivo entre Brasil e
África. Importantes empresas brasileiras têm investido no continente africano, estimuladas
pelo governo brasileiro, em conformidade com a política de não-indiferença ante os
periféricos. A Petrobras investe, por exemplo, na Nigéria, no setor petrolífero (havendo
perspectiva de exploração futura de gás), bem como em Angola, tendo em vista a prospecção
de petróleo em águas profundas (é de se destacar que a costa atlântica africana é marcada
pela existência de estruturas geológicas irmanadas ao pré-sal brasileiro, havendo
prognósticos alvissareiros acerca de seu potencial). Grandes empreiteiras, como a Andrade
Gutierrez e a Odebrecht, têm participado ativamente do processo de reconstrução de países
devastados por conflagrações havidas no passado recente, construindo portos, estradas e
usinas, entre outras obras de infraestrutura.
Digna de nota também é a preocupação com o desenvolvimento humano africano, por
parte do Governo brasileiro. Entendendo ser a agenda social parte da agenda para a paz, o
Brasil atua na capacitação de recursos humanos e na transferência de tecnologia e de
“expertise” para os países africanos. Nesse sentido, o projeto de implantar, em Moçambique,
indústria farmacêutica vinculada à Fiocruz é bastante ilustrativo, pois visa a combater sérias
epidemias endêmicas na África, como a AIDS. Congênere é a iniciativa brasileira para
consolidar parcerias no setor de biocombustíveis com países africanos. A produção de
biocombustíveis pode-se afigurar instrumental para o desenvolvimento humano, uma vez que
incentiva a agricultura familiar africana e contribui para a segurança energética do
continente, refletindo-se positivamente no discurso diplomático brasileiro de defesa dessa
fonte energética. Nessa seara, destaca-se a implantação de escritório da EMBRAPA, em Acra
(Gana), que visa não só a estimular a pesquisa em energocultivos, mas também a desenvolver
outras linhas de pesquisa, voltadas para outros produtos agrícolas tropicais, haja vista ser a
África a última fronteira agrícola do planeta.
O Brasil atua também nos planos institucional e cultural. No primeiro, percebe-se o
desejo brasileiro em contribuir para a consolidação de franquias democráticas no continente,
como o apoio ao processo eleitoral de Togo bem demonstrou. No plano cultural, há
valorização dos laços culturais comuns entre Brasil e África, que legitimam a ação de
solidariedade diplomática para com esta. Houve a revitalização de casas culturais em Benin
e em Gana, bem como o incentivo a programas de intercâmbio estudantil, alguns deles
havidos sob o marco da CPLP.
A relevância dada ao continente africano, no governo Lula, pode, ainda, ser
percebida por iniciativas simbólicas de importante envergadura. Verifica-se não somente o
exercício da diplomacia presidencial, sob a forma de inúmeras viagens de Lula ao continente,
mas também a expansão de missões diplomáticas em solo africano, dando sensível lastro de
permanência à política africanista da gestão atual.
Ainda que criticada por setores nacionais, a relevância dada pela chancelaria atual
ao continente africano é perfeitamente justificável. Ela não só se coaduna com a atuação
principista da diplomacia brasileira e com a ênfase dada ao desenvolvimento humano como
condição sine qua non para a paz mundial, legitimando o protagonismo assumido pelo país
na condução de iniciativas afetas à cooperação sul-sul, mas também atende a um cálculo
pragmático. A África, pela miríade de nações que a integram, tende, cada vez mais, a ter voz
ativa nos fóruns multilaterais, descortinando-se como a possibilidade de apoio a propostas
brasileiras nesse âmbito. Em segundo lugar, mas não menos importante, mais do que última
fronteira agrícola, a África constitui a última fronteira do capital, como a nova corrida para
a África, encabeçada por Índia e China, denota. O continente africano não é mais o futuro.
Ele é o presente, razão pela qual se justificam todos os esforços diplomáticos envidados pelo
governo atual para o estreitamento dos laços bilaterais. É mister continuar as práticas atuais
em prol do estreitamento dos laços entre Brasil e África, superando-se os preconceitos
nutridos por setores da mídia e do empresariado nacionais.