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A política externa brasileira atual, delineada a partir da ascensão de Luiz Inácio Lula
da Silva à presidência da República, é marcada, em linhas gerais, pela ênfase nas relações
Sul-Sul, pela busca de diversificação de parcerias e pela “desideologização”, o que quer dizer
que se busca orientá-la menos por afinidades político-ideológicas do que pela preocupação
em transformar as relações exteriores em pólo ativo no desenvolvimento sócio-econômico
nacional. Essas características, observadas abstratamente, não constituem exatamente
novidade na história da política externa brasileira. Ao contrário, tais diretrizes possuem
pontos de contatos claros com os conceitos principais presentes em dois outros momentos da
inserção internacional brasileira: a Política Externa Independente (PEI), que data do início da
década de 1960, durante os governos Jânio Quadros e João Goulart, e o Pragmatismo
Responsável e Ecumênico, implementado em meados da década de 1970 pelo presidente
Ernesto Geisel. No entanto, uma vez que o contexto nacional e internacional das décadas de
1960 e 1970 é bastante diverso daquele dos anos 2000, aquelas idéias mestras, embora
ainda observáveis, sofreram modificações, sobretudo no que diz respeito a sua aplicação, de
onde provêm importantes diferenças entre a política externa de Quadros/Goulart e Geisel,
por um lado, e aquela de Lula, por outro.
A PEI constituiu grande novidade à época de seu anúncio e implementação. De fato,
até então a política externa brasileira permanecera, grosso modo, no âmbito ideológico e
civilizacional do Ocidente, compreendido como a Europa e as Américas, do que dão prova o
“americanismo” da política externa republicana (seja ele “ideológico” ou “pragmático”) e a
oscilação do Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, entre a Europa e a América. A PEI, ao
contrário, buscou projetar o país em outras arenas, nas quais a inserção e a presença
brasileiras fossem mais importantes, levando-se em conta o interesse nacional.
Contrariamente ao Pragmatismo Responsável e às políticas posteriormente implantadas, a
PEI possuía uma retórica e um simbolismo bastante politizados, o que é satisfatoriamente
demonstrado pela condecoração do líder rebelde cubano Ernesto “Che” Guevara. Encerrada
aquela experiência pelo golpe militar de 1964, a política externa brasileira retomou a
inserção “ideológica” via a teoria dos “círculos concêntricos”, da época da presidência
Castelo Branco. Posteriormente, as idéias de diversificação e da busca de parcerias orientada
pelo interesse nacional foi retomandoaço, até ganhar nova e sólida expressão com o
Pragmatismo Responsável do período Geisel (1974-79). Conforme indica o nome daquela
forma de inserção internacional, tratava-se então de pensar a presença externa brasileira de
maneira pragmática, tendo em vista o interesse nacional, mas sem descuidar de seu caráter
“responsável” – leia-se, sem os arroubos retóricos do período Quadros/Goulart. Anote-se que
data dessa época o adensamento das relações com os países africanos (simbolicamente, é
importante notar que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola,
apesar da disparidade ideológica então verificável entre ambos os países), árabes (em 1975,
na ONU, o Brasil se alinhou ao pleito, caro aos países árabes, de considerar o sionismo uma
forma de racismo) e asiáticos (data desse período o reconhecimento da China comunista).
Em suma, embora PEI e Pragmatismo Responsável possuam as mesmas diretrizes básicas, os
contextos interno e externo em que se manifestaram fazem com que a realização daquelas
idéias assuma formas diferentes. Ou, como disse um intérprete de ambas, trata-se de idéias
afins aplicadas em mundos diferentes.
A mesma análise pode ser estendida, cum grano salis, para a política externa do
governo Lula (2003-2010). São palpáveis, na inserção internacional brasileira concebida por
aquele presidente, as diretrizes básicas da PEI e do Pragmatismo Responsável, a saber:
diversificação de parcerias (tendo em vista menos aspectos ideológicos do que o interesse
nacional e o desenvolvimento) e ênfase na inserção Sul-Sul (capaz de render mais
“dividendos”, no sentido acima exposto). No entanto, dadas as características do Brasil e da
arena global no início do século XXI, tais conceitos assumiram formas diversas.
A primeira idéia a ter em mente é que o Brasil, durante a década de 1990, “quitou”
suas hipotecas internacionais no campo dos Direitos Humanos, do Meio-Ambiente e do uso
da tecnologia nuclear, e isso marca de forma indelével a atual inserção brasileira. Para ficar
em um exemplo, a aceitação, por parte do Brasil, da agenda internacional dos Direitos
Humanos se manifesta na atual política externa brasileira por meio do conceito de “nãoindiferença”, pelo qual o Brasil busca exercer solidariedade ativa em relação a países que
passam por crises humanitárias, mesmo que tais países não se encontrem na esfera imediata
do interesse nacional, compreendido em sentido estrito. Tal solidariedade se manifestou, por
exemplo, no engajamento do Brasil em missões de paz sob a bandeira da ONU (por exemplo,
no Haiti) ou na utilização de recursos do Fundo IBAS para combate à pobreza em países
como Guiné-Bissau, Sri Lanka e nos territórios palestinos. Desnecessário dizer que essa
atuação foi possível tanto pela vontade dos formuladores da política externa brasileira
quanto pelo fato de o Brasil gozar de posição internacional relativa mais favorável neste
início do século XXI do que nas décadas de 1960 e 1970, o que lhe permite ter presença
internacional mais forte.
Outro ponto em que a inserção Sul-Sul do governo Lula se diferencia daquela dos
governos Quadros/Goulart e Geisel é na importância dada à cooperação internacional, área
em que também comparece o elemento de solidariedade. Assim, o Brasil tem realizado
operações de cooperação trilateral (com países europeus na África; com os EUA na América
Central e no Caribe) para ajudar países em desenvolvimento, por exemplo, a melhorar sua
produtividade agrícola com o auxílio de técnicos da EMBRAPA. Tem-se verificado,
igualmente, a cooperação na formação de capital humano, sobretudo dos países africanos,
seja com o envio de equipes de treinamento brasileiras, seja com a recepção de estudantes
universitários estrangeiros em nossas instituições de ensino. Os dividendos advindos dessa
forma de inserção Sul-Sul são, por um lado, maior respeito e prestígio internacionais; por
outro, no que tange à cooperação em agricultura, o Brasil, à parte ajudar a melhorar a
situação em países necessitados, visa à “commoditização” de produtos como o etanol de
cana-de-açúcar.
Por fim, a inserção Sul-Sul brasileira durante o governo Lula buscou, ao contrário do
que ocorreu em períodos anteriores, se manifestar de forma multilateral. Buscou,
igualmente, institucionalizar-se. A soma dessas duas tendências explica a pletora de grupos
fundados pelo Brasil, como o IBAS, o BRIC, a UNASUL, a CELAC, a ASPA. Tais organizações
procuram perenizar o diálogo e as relações firmadas pelo Brasil na esfera Sul-Sul, tornandoas imunes às conjunturas políticas, que poderiam interrompê-las ou torná-las mais rarefeitas.
Em suma, o governo Lula, em sua atuação externa, pode ser dito um continuador,
ou, melhor ainda, um herdeiro das idéias-mestras da PEI e do Pragmatismo Responsável,
desde que se acrescente que os formuladores da política externa presente atualizaram
aquelas idéias em confronto com as novas realidades nacionais e internacionais. Assim,
como visto, a inserção Sul-Sul foi tingida pelos princípios da solidariedade e da nãoindiferença, o que quer dizer que o próprio conceito de interesse nacional foi revisto e
ampliado à luz da importância da agenda dos Direitos Humanos na política externa
brasileira. Outrossim, o Brasil buscou multilateralizar e institucionalizar sua inserção Sul-Sul,
tendo em vista a perenização desses laços e a importância deles para o desenvolvimento
nacional. Mutatis mutandis, pode ser dito da política externa de Lula, em comparação à PEI e
ao Pragmatismo Responsável, o que foi dito na análise comparativa das duas doutrinas de
inserção internacional dos anos 1960 e 1970 acima mencionadas: as idéias são basicamente
as mesmas, mas sua manifestação, haja vista as alterações internas e externas observadas, é
bastante diferente.