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A primavera árabe não é um movimento homogêneo. De fato, conforme afirmou o
pensador Edward Said, do Maghreb ao Mashreq ao Khalij, a umma árabe é composta de
uma miríade de sociedades díspares, “multiculturais e multiidentitárias”. Consequentemente,
o movimento iniciado pela revolução de jasmim tunisiana apresenta nuances em cada país
que alcança. No caso específico da Líbia, os protestos emanados sobretudo a partir de
Benghazi encontraram dura repressão. Diante de tal quadro de crise humanitária, o Brasil
não se furtou de condenar a ação do Estado líbio, seguindo a posição da Liga Árabe; não
obstante, frente aos termos excessivamente vagos e da abertura à interferência externa
colocados pela resolução n° 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o país
optou por abster-se, em posição semelhante à de China, Rússia, Índia e Alemanha.
Em uma visão geral sobre o sistema político do mundo árabe, é possível perceber a
forte presença de Estados autocráticos. De fato, a própria estrutura socioeconômica de
parte das sociedades árabes – em que o Estado não necessita taxar a sociedade, tendo a
função de dividir por ela as receitas externas da exportação de hidrocarbonetos – privilegia a
habilidade do Estado de exercer poder sobre a sociedade, reduzindo a capacidade de
pressão dos grupos civis. Por muito tempo, o arranjo autocrático foi apoiado pelos países
centrais, temerosos de que a democracia acarretasse a instalação de regimes islamistas,
nos moldes da revolução iraniana de 1979. A primavera árabe, como movimento autóctone,
é a decisão popular de romper com esse padrão e de buscar o empoderamento do povo.
Até o momento, a função protagônica do movimento revolucionário foi exercida por
lideranças laicas, indo contra as expectativas mencionadas.
No caso específico da Líbia, vigia um sistema descentralizado, nomeado de República das
Massas(Jamahiryia), onde a pletora de tribos diferentes que habita o país era representada
em um Congresso dos Povos, cuja liderança – e poder de facto – era exercida por Khadaffi.
Também neste caso, o movimento de Benghazi afirma lutar pela deposição de um regime
autocrático.
As razões econômicas da Primavera Árabe podem ser, cum grano salis, atribuídas a
fatores societários e demográficos. Em geral, o mundo árabe apresenta estrutura etária
jovem. Malgrado certo ritmo de crescimento econômico na última década, a estrutura
burocrática autocrática gerou oligarquização dos postos de trabalho. Como conseqüência,
grassa o desemprego entre os mais jovens e mais escolarizados, ensejando insatisfação
que é exponencializada pelo aumento atual dos preços dos alimentos e pela impossibilidade
de se alterar o sistema pela via eleitoral. Por outro lado, o advento das novas
mídias(internet) possibilitou novas formas de organização da sociedade civil antes
inviabilizadas pela ação estatal. Em que pese o alto nível de desenvolvimento humano e os
programas salutares de distribuição de renda organizados pela Líbia, tal lógica pode ser, em
alguma medida, aplicada àquele país.
Os efeitos políticos do movimento são o redesenho potencial das alianças políticas
dos governos árabes, que deverão responder aos anseios de seus povos, matriz cardinal da
política externa. Economicamente, a instabilidade em zonas de passagem do petróleo leva
ao encarecimento considerável do insumo, engendrando inflação e reduzindo as margens
de crescimento ao redor do mundo. Em termos humanitários, destaca-se o caso líbio, em
que o Estado usou de bombardeios aéreos e de ataques militares contra os manifestantes.
Inspirado na tradição principista de sua diplomacia – em especial no princípio basilar
da auto-determinação dos povos – o Brasil louvou o direito das populações árabes de
definir, de maneira autóctone, seu sistema político. Outrossim, baseado no princípio da
dignidade da pessoa humana – epicentro axiológico do ordenamento jurídico brasileiro –
condenou qualquer tentativa governamental de reprimir, pelo uso da força, os movimentos
da Primavera Árabe. Nesse contexto, diante das manifestas violações dos direitos humanos
perpetradas pelo governo líbio, o Brasil apoiou a decisão da Assembleia Geral das Nações
Unidas que, em ação inédita, suspendeu a Líbia do Conselho de Direitos Humanos.
Ademais, o país apoiou a resolução n°1970 do CSNU, prevendo embargos – a exemplo dos
referentes à venda de armas 0 contra o governo de Trípoli. Em respeito aos mecanismos
regionais, o Brasil observou a posição da Liga Árabe – favorável às medidas – antes de
tomar tais atitudes.
Sem embargo, o país preferiu abster-se – junto com outras nações já mencionadas –
na votação da Resolução n°1973, prevendo a criação de uma zona de exclusão aérea e a
adoção de “todos os meios necessários” para apoiar os rebeldes. Dois aspectos
preponderantes pesaram para a decisão brasileira. Por um lado, os países árabes evitaram,
até o momento, culpar estrangeiros pelo processo revolucionário. Interferências forâneas
poderiam deturpar tal narrativa, prejudicando seu caráter autóctone e legítimo. Por outro
lado, os termos da Res.1973(repetindo, em alguma medida, os da Res.1368, que almejava
combater os responsáveis pelo 11 de Setembro.) são excessivamente vagos, ultrapassando
a posição da Liga Árabe(que mencionava apenas a zona de exclusão aérea.) O Brasil não
estava convencido de que medidas tão amplas – que poderiam incluir, por exemplo, armar
os rebeldes – não levariam à escalada dos conflitos na Líbia e na região, sendo, em última
instância, contraproducentes. A própria falta de coesão da sociedade líbia – dividida em
diversas tribos – poderia levar à dissipação do Estado, na esteira de um movimento que
vinha não da sociedade, mas do estrangeiro.
Através de sua postura assertiva, porém cautelosa, o Brasil confirma sua
legitimidade enquanto interlocutor do mundo árabe.Enquanto exemplo de democracia
multiétnica e multicultural, o Brasil goza das credenciais para desenvolver diálogo
construtivo e horizontal com os países árabes – igualmente multifacetados – em transição
política, prescindindo da arrogância e dos preconceitos civilizacionais que marcam a postura
de outros atores. Dotado de considerável comunidade sírio-libanesa, de interesses
comerciais e políticos crescentes na umma árabe – exemplificados, respectivamente, pela
conclusão do acordo de livre comércio Mercosul-Egito e pelas cúpulas da ASPA -, O Brasil
tem a oportunidade de firmar laços ainda mais profundos com essas comunidades, servindo
de exemplo de democracia, conforme mencionado mesmo pelo Presidente estadunidense
Barack Obama.