Discorra a respeito das relações políticas entre o Brasil e a Argentina no período entre 1945
e 1980, contextualizando e analisando os eventos históricos que marcaram tais relações.
Padrão de Resposta
A história das relações entre Brasil e Argentina, entre 1945 e a década de 1980,
marca a evolução entre a rivalidade conjuntural e o paradigma da integração. Consistindo
em relação vital para a política externa brasileira, o Brasil sempre cultivou laços com seu
vizinho austral, ainda que, não raro, prevalecesse o desencontro. No entanto, é importante
salientar que, desde o século XIX, quando os dois Estados nacionais se formavam, sempre
houve, em ambos os lados, homens de Estado que defendiam a aproximação bilateral. No
período a ser analisado, isso permanece verdadeiro, sendo notável que os dois países
tenham concluído a década de 1980 sob o marco da cooperação e da integração visando ao
progresso mútuo e regional.
O pós-Segunda Guerra mundial foi momento de desencontro entre Brasil e
Argentina. Durante o conflito mundial, desde a Conferência Americana de 1942, o Brasil
havia se aliado às democracias liberais contra o Eixo, enquanto a Argentina manteve-se
neutra até o início de 1945. No panorama de reorganização do sistema intercontinental
americano, em 1945, Buenos Aires furtou-se de participar da conferência que resultou na
Ata de Chapultepec e, com a ascensão de Domingo Perón, adotou o que ficou conhecido
como “terceira posição”, atitude neutralista e autônoma diante da bipolaridade que se
vislumbrava. O Brasil, por sua vez, nutria o mito das “relações especiais” com os Estados
Unidos, e posicionou-se de forma alinhada à potência americana, tanto na ONU quanto no
sistema interamericano. Dessa forma, durante os governos Dutra (1946-1950), Vargas
(1951-1954) e Café Filho (1955) as relações bilaterais foram prejudicadas em virtude da
adoção de perspectivas opostas de política externa.
Vale fazer referência, contudo, ao esforço de inteligência bilateral que teve lugar
durante a administração Vargas. Em 1952, Perón, insatisfeito com as negociações para o
Acordo Militar Brasil-EUA, chegou a propor uma revitalizada versão do pacto ABC. A
conjuntura interna brasileira, no entanto, obstaculizou essa proposta, que foi acusada de
arranjo sindicalista por João Neves da Fontoura e outros membros da diplomacia. A
frustração de Perón, somada à ratificação do Acordo Militar Brasil-EUA ilustra o
desacordo entre os dois países sul-americanos.
O governo de Juscelino Kubitschek, com sua abordagem pan-americanista de
política externa deu novo impulso à relação com a Argentina. Se a primeira fase do
governo JK foi caracterizada por maior alinhamento com Washington, como demonstra a
cessão da base de rastreamento de foguetes em Fernando de Noronha aos americanos e o
apoio ao levante antissoviético na Hungria, a partir de 1958, com o lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), sua política externa voltar-se-ia para as Américas. JK,
antes de se articular junto à presidência Eisenhower para lançar a OPA, estabeleceu canais
de contato com Arturo Frondizi, quem recebeu positivamente a proposta e abriu caminho
para que outros países latino-americanos também simpatizassem com a ideia. A despeito da
reticência americana diante da OPA, essa aproximação entre Brasil e Argentina rendeu
frutos positivos, como o convênio de cooperação industrial de 1959 e as relações amistosas
que se desenvolverão na primeira metade da década de 1960.
De fato, o ponto alto da relação bilateral se daria na administração Jânio QuadrosJoão Goulart. Em 1961, como parte da abordagem da Política Externa Independente, Jânio
se reúne com Frondizi em Uruguaiana, firmando Acordo de Cooperação e Amizade. Com
a ascensão de Goulart à presidência, essa relação não seria modificada, como demonstra a
declaração do Galeão, feita por Goulart e Frondizi. Adicionalmente, deve-se destacar que
os dois países coincidiam em temas sensíveis, como a questão da suspensão de Cuba da
OEA – tanto Brasil quanto Argentina se abstiveram, compondo o outersix – e a relevância
do Movimento dos países não alinhados, do qual o Brasil era observador e a Argentina veio
a fazer parte.
O radicalismo da bipolaridade sistêmica, refletido em seus respectivos territórios,
cobrou seu preço em ambos os países, e tanto Jango quanto Frondizi não lograram
concluir seus mandatos em virtude da ocorrência de golpes de Estado. Ingressando em
período de ditadura militar, o Brasil reposicionou-se: abandona, temporariamente, o
discurso independente e passa a valorizar a interdependência e a teoria dos círculos
concêntricos. A lógica securitária prevalecerá, turvando as relações bilaterais.
O governo Castello Branco elabora estratégia sul-americana baseada na segurança
tanto dos eixos da bacia amazônica, quanto do eixo do Prata. Neste, promove aproximação
com o Paraguai de Strossener e, em 1966, assina a Ata das Cataratas, cujo objetivo era
findar com disputa territorial longeva e lançar as bases para o projeto hidrelétrico. Nesse
momento se inicia a desconfiança da Argentina sobre a política brasileira na região, fato
que não se arrefecerá nem com a assinatura do Tratado da Bacia do Prata, no final do
governo Costa e Silva.
A década de 1970 foi momento de aprofundamento das desconfianças. Em 1973,
Brasil e Paraguai assinam o Tratado de Itaipu, gerando grande insatisfação no governo
argentino e iniciando a crise Itaipu-Corpus. O afastamento fica ainda mais evidente durante
a presidência de Isabelita Perón, momento de grande instabilidade argentina, enquanto o
Brasil ainda vivia seu milagre. Pode-se, contudo, dizer que houve uma cooperação nefasta:
aquela da Operação Condor, que só gerou frutos negativos.
O processo de redemocratização do Brasil, sobretudo a partir do governo
Figueiredo, abriu novos horizontes para a relação bilateral. Em 1979, Saraiva Guerreiro
havia sido orientado a firmar o Acordo Tripartite, que findou com a celeuma de ItaipuCorpus. Com a Guerra das Malvinas (82) a disposição de amizade do Brasil comprovou-se
com a posição de “neutralidade imperfeita” diante do conflito entre Buenos Aires e
Londres. Neste, o Brasil reafirmou posicionamento que remonta a 1833.
A correção de rumos que se verifica nesse momento repercute em área sensível: os
programas nucleares. Em 1980, Figueiredo e Viola assinam acordo nuclear que será
reafirmado em 1985, na Declaração de Iguaçu, entre Sarney e Alfonsín. Inicia-se aqui uma
virada paradigmática definitiva rumo à cooperação e à integração. Como coloca Miriam
Saraiva, com Sarney e Alfonsín, Brasil e Argentina chegam ao ponto ótimo da parceria
bilateral, em momento que ambos os países reingressam na democracia.
O Acordo de Cooperação, Desenvolvimento e Integração de 1988, e a futura
fundação do Mercosul, junto a Uruguai e Paraguai marcam o desfecho exitoso do processo
de reconciliação e projeção para o século 21.