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O Secretário-Geral das Nações Unidas Däg Hammarjskold
(sic) encontrou solução criativa para a não consecução de um
“Estado Maior” da ONU, prevista na Carta de São Francisco e
essencial para a garantir (sic) a paz e a segurança. Segundo o líder
sueco, entre o Capítulo VI, sobre solução pacífica de controvérsias,
e o Capítulo VII, sobre solução coercitiva de controvérsias, poderse-ia deduzir a necessidade efetiva de se inferir um “Capítulo 6 e
meio”. Tratava-se da necessidade de prover a paz, diante da
reiterada negativa dos Estados membros (sic) de ceder tropas
permanentemente à ONU. Afinal, a organização tinha como
objetivo primeiro a manutenção da paz sistêmica e o impedimento
de uma Terceira Guerra Mundial. Recorreu-se às operações de paz.
As operações de paz de primeira geração buscavam,
coordenadamente (sic), forças de Estados membros (sic) para garantir
cessar-fogo, tréguas e monitoramento de zonas de conflito latente.
Apenas contingentes militares marcavam presença de modo mais
robusto. De maneira geral, as operações contavam com o apoio dos
Estados envolvidos na questão em tela. Os “capacetes azuis”, forças
cedidas à ONU, não poderiam fazer uso da força, senão para fins de
autodefesa. A operação de paz que monitorou o Oriente Médio após a
Guerra de Independência de Israel, a partir de 1948, é exemplo típico
desse movimento. Outros tantos conflitos ligados à descolonização
africana também receberam operações dessa natureza.
As operações de paz de segunda geração foram pensadas a
partir do fim da Guerra Fria. Em “In Larger Freedom”, Boutros Ghali
(sic), Secretário-Geral da ONU em 1992, explicava como a cooperação
russa no Conselho de Segurança viabilizaria a expansão em número e
em escopo nas missões. As novas missões utilizariam também do (sic)
Capítulo VII da Carta da ONU, ainda que à revelia dos Estado (sic) alvo,
para promover o que o líder egípcio chamava de “peace enforcement”
e não apenas o “peacekeeping” das primeiras operações. O desastre das
missões na Somália e em Ruanda, onde houve um genocídio apesar da
presença de duas missões, provocou nova revisão.
As missões de terceira geração são marcadas por sua
multidimensionalidade. Trata-se de verdadeiro “peace building (sic)
process”. Objetiva-se, atualmente, a construção de capacidades para
uma paz duradoura e positiva, no sentido de J. Galtung, e não trabalhar
apenas para o apaziguamento momentâneo de tensões. Desse modo,
adicionaram-se civis, mulheres, ONGs e diversas frentes (sic) ao
esforço coordenado de construção da paz nas missões de terceira
geração, da qual a MINUSTAH é o principal exemplo.
O Brasil participou ativamente da Missão de Paz do PósGuerra de Independência de Israel (1948), embora com efetivo
reduzido, e da UNEF, para monitorar o conflito de Suez, com tropas,
inclusive chegando a comandá-la, no que se refere às operações de
primeira geração. Quanto às de segunda geração, liderou operações no
pós-independência do Timor Leste e no pós-Guerra Civil de Angola e
Moçambique. Quanto às operações de Terceira Geração, o Brasil
liderou, desde o início, o comando militar da MINUSTAH, no Haiti, até
seu recente encerramento. Também tem contribuído com o comando
naval da UNIFIL, no Líbano, outra operação de terceira geração.
No que se refere às diretrizes de participação brasileira nessas
operações, destaca-se o apoio do Brasil à noção de construção de
capacidades, essencial para uma paz positiva e duradoura. Justamente
por acreditar nessa ideia, o país absteve-se de participar de missões sob
o Capítulo VII durante muito tempo. Hoje, isso não é mais impeditivo,
mas o Brasil segue preconizando o respeito à soberania nacional, parte
estruturante de toda Estratégia de Defesa Nacional. Apoia, também, a
participação de mulheres, tendo renovado sua “Agenda Mulheres, Paz
e Segurança” por mais quatro anos, por acreditar no potencial
humanitário e inclusivo dessa ação.
O Brasil procura ainda priorizar ações em países com os quais
tenha vínculos históricos. Pensa-se, por exemplo, na liderança
brasileira em Guiné-Bissau atualmente, ou nos países de língua
portuguesa na década de 1990. O Brasil também tem liderado esforços
na Comissão de Consolidação da Paz da ONU, continuamente
trabalhando para a revisão dos parâmetros de controle dos mandatos
e do escopo de atuação das operações de paz. Esse esforço reflete a
noção brasileira de “responsabilidade ao proteger” e de
comprometimento com a construção duradoura da paz.