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As relações entre o Brasil e os países
e territórios do Oriente Médio são antigas e
remontam, pelo menos, à viagem de D. Pedro
II ao Líbano ainda no século XIX. No pósSegunda Guerra, surgiu espaço para uma
maior autonomia na região, completando-se
o processo de descolonização e retração da
presença especialmente europeia nos anos
seguintes. Embora o Brasil tenha adotado
diferentes linhas de política externa para
a região desde 1945, algumas constantes
históricas podem ser delineadas, as quais
incluem a solução de dois Estados, a defesa de
solução pacífica de controvérsias e o repúdio
ao terrorismo.
Entre 1945 e 1974, o Brasil optou
por uma postura equidistante entre árabes
e judeus. Enquanto Osvaldo Aranha era
presidente da AGNU, aprovou-se o “plano
de partilha” da Palestina entre judeus e
árabes, com o apoio do Brasil. Em seguida,
o país foi favorável à criação da UNRWA,
porém absteve-se da votação sobre a
acessão de Israel. Nesse contexto, as relações
diplomáticas foram firmadas com Israel,
mas o Brasil recusou as investidas do país em
favor da mudança da sede da embaixada para
Jerusalém. Diante da crise de Suez, o Brasil é
favorável à solução pacífica de controvérsias
e à criação da operação de paz UNEF-I,
tendo contribuído com o envio de tropas
– “batalhão de Suez” – no governo JK, e
da operação para monitorar o cessar-fogo
entre palestinos e israelenses. Após a Guerra
dos Seis Dias, já no governo Costa e Silva, o
Brasil e a Argentina propõem em conjunto
uma resolução na ONU para a solução do
conflito. Nesse período, ainda podem ser
destacadas outras iniciativas, tais como o
estabelecimento de relações diplomáticas
plenas com o Líbano, o início de relações
com o Golfo (Arábia Saudita, 1968), o esforço
de aproximação com a região por meio do
comércio a partir da criação da COARABE em
um contexto de diversificação de parcerias
o governo Costa e Silva e a articulação
multilateral em favor do desenvolvimento,
como UNCTAD e G75/G77.
A partir de 1973 até 1990, o Brasil fez
uma opção pelos árabes. Trata-se de um
contexto externo desafiador para o país com
o desencadeamento do I Choque de Preços e
a necessidade de garantir o abastecimento
de petróleo, o projeto de diversificação de
parcerias e a vitória da Argentina com a
aprovação de resolução que lhe beneficiava
na questão das águas na AGNU. Diante disso,
o Brasil é a favor do reconhecimento da OLP
como legítima representante da Palestina, da
entrada da OLP como observadora na ONU e
da equiparação do sionismo com o racismo
(Res. 3379). Nesse contexto, são estabelecidas
relações com diversos países do Golfo (Omã,
Bahrein etc.), e o país aproxima-se de Iraque
e Líbia visando garantir o abastecimento de
petróleo e a exportação de manufaturados,
inclusive de produtos de defesa com o
PNEMEM. Multilateralmente, o país ainda
se articula com o Oriente Médio em favor
da criação de uma Nova Ordem Econômica
Internacional (NOEI). Diante da intervenção
israelense em território do Líbano no
contexto de guerra civil neste país, o Brasil
posicionou-se contra os atos de Israel na
região de fronteira e conferiu o seu apoio à
criação da UNIFIL. O Brasil ainda apoia o
Acordo de Camp David (Egito e Israel).
Entre 1990 e 2002, as relações com
o Oriente Médio caracterizam-se pelo
retraimento. Nesse momento, o Brasil vota
a favor da revogação da equiparação entre
sionismo e racismo como forma de destravar
conversas de paz entre os árabes. Além disso,
a chancelaria nacional ainda se posiciona
a favor do processo de paz por meio das
Conferências de Oslo e de Madri, mas não
participa delas. Trata-se de um período em
que o Brasil se aproxima de países do Norte e
de seu retorno regional em face do processo
de democratização e do fim da Guerra Fria.
Entre 2003 e 2018, o Brasil aproximouse dos árabes e teve fricções com Israel. Nesse
período, por exemplo, ocorreram diversas
Cúpulas ASPA (América do Sul-Países
Árabes), o país votou a favor da condenação
de Israel em foros multilaterais (direitos
humanos, assentamentos, entre outros),
foram firmados acordos de comércio entre
MERCOSUL e Egito, Israel e Palestina (o
último é o único sem vigor). Alguns dos
pontos altos dessa diplomacia “ativa e
altiva” nas palavras de Amorim foram
a Declaração de Teerã (para o programa
nuclear iraniano, patrocinada com a Turquia)
e o reconhecimento diplomático da Palestina
em 2010, o que foi seguido por todos os
países da América do Sul. Desafios às relações
com Israel começam a ser observados
especialmente após 2014, quando o Brasil se
recusa a aceitar o embaixador nomeado por
aquele país, sendo por este chamado de “anão
diplomático”. Em 2018, o Brasil vota a favor
da resolução da AGNU que considera como
“nula e vazia” qualquer tentativa de alterar
unilateralmente o status de Jerusalém,
após transferência da embaixada dos EUA.
O Brasil ainda fez doações para a UNRWA e
para a Basílica da Natividade, além de ser
aproximar do Egito de Morsi e condenar a
violência na Síria de Bashar al-Assad.
Neste último período, o Brasil engajase na UNIFIL no Líbano. Enviou a Corveta
Barroso e tornou-se o primeiro país de fora
da OTAN a liderar a Força-Tarefa naval do
país. As relações Brasil-Líbano são notáveis
por sua dimensão humana, pois aquele é
o maior detentor de cidadãos nascidos ou
descendentes de pessoas deste. O vínculo
afetivo pode ser observado pelos inúmeros
clubes sírio-libaneses pelo país. O Brasil
preocupa-se com a situação do Líbano nesse
contexto, especialmente, porque o país
recebeu um enorme fluxo de imigrantes
nesse período, com destaque para os sírios.
Além disso, o Líbano é histórico receptor
de desafios, impondo desafios domésticos.
Em resposta, há iniciativas de cooperação
técnica Brasil-Líbano.
A partir de 2019, o Brasil esforçouse para aproximar-se de Israel sem se
distanciar dos árabes, dada especialmente
a importância comercial destes para o país.
Multilateralmente, o país adota uma postura
responsável contra a discriminação contra
Israel. Bilateralmente, Bolsonaro visitou
Israel e os países do Golfo em 2019, quando
assinou acordos de cooperação em defesa,
ciência e tecnologia, entre outros. O país
abriu um escritório da APEX em Jerusalém.
Nos episódios de Gaza, o Brasil defendeu
o direito de Israel de defender-se contra
agressões. O país ainda apoiou a Conferência
de Varsóvia para o Oriente Médio (líder do
GT sobre refugiados), o Plano de Paz para a
Prosperidade e os Acordos de Abraão.
Após explosões no porto de Beirute
em 2020, o Brasil enviou uma missão para
o Líbano chefiada por Michel Temer, um
descendente de libaneses. Além de doações
humanitárias, como alimentos para fins
emergenciais, estabeleceram-se contatos
entre as autoridades dos dois países
para adensar mais a cooperação bilateral
multitemática. Outras iniciativas ainda
incluem o esforço do Brasil de acelerar
as negociações em favor de um acordo de
comércio entre MERCOSUL e Líbano, com
o fim de se alcançarem benefícios mútuos.
O Brasil não reconheceu o Hezbollah como
terrorista, apesar de pedido dos EUA. Nesse
contexto, o fim da participação brasileira na
UNIFIL, com a entrega da liderança da ForçaTarefa marítima e redução de contingentes,
deve ser entendido como necessário
esforço fiscal e reorientação da segurança
para o entorno regional, e não como um
distanciamento do Líbano.