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POLÍTICA INTERNACIONAL 2022
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Questão q22 de 2022

Tempo: 00:00
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Texto Auxiliar 1

“É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) os itens a seguir.

  1. Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras organizações intergovernamentais, a governança da CPLP é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada por Estado-membro em sistema de rotação, e uma estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)- executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações Exteriores e Comitê de Concertação Permanente.

  2. A fundação da CPLP representou a materialização prática do antigo projeto, cujas raízes remontam aos albores do século 19, de constituição de entidade supranacional luso-brasileira, incluindo as ex-colônias portuguesas na África. Ao ratificarem sua adesão à CPLP, os demais países lusófonos optaram, voluntariamente, por outorgar a condução do processo decisório dentro do bloco ao condomínio Brasília-Lisboa, a quem cabe, por delegação, executar iniciativas bilaterais em favor do progresso e do desenvolvimento da coletividade dos membros.

  3. A CPLP é a principal organização de segurança coletiva transatlântica estabelecida entre os países lusófonos. Entre as medidas que podem ser adotadas pelo Conselho de Ministros de Relações Exteriores da entidade, desde que por unanimidade, consta a possibilidade de autorização de intervenção militar, em nome da organização, e de emprego de operações de manutenção da paz em parceria com as Nações Unidas, em caso de ameaça à paz e à segurança internacionais ou de ruptura à ordem democrática interna em um dos membros.

  4. Um dos dez idiomas mais falados no mundo, a língua portuguesa não integra o conjunto de idiomas oficiais das Nações Unidas, que são o inglês, o francês, o espanhol, o árabe, o chinês (mandarim) e o russo. Como consequência, os delegados dos Estados-membros da CPLP não utilizam a língua portuguesa em seus pronunciamentos oficiais durante as reuniões e conferências organizadas sob o signo da Organização das Nações Unidas (ONU). A exceção é o Debate-Geral da Assembleia-Geral, quando é facultado aos oradores proferir as intervenções nos próprios idiomas, inclusive o representante do Brasil, a quem está, além disso, reservada tradicionalmente a prerrogativa de proferir a primeira entre todas as alocuções dos Estados- membros.