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Até 1960, as relações do Brasil com
a África eram difusas e de baixo
perfil. O paradigma africanista da
PEB tem início com a Política Externa
Independente (PEI) e, desde então,
apesar de breves interrupções, a
importância das relações com a
África tem se mantido constante na
diplomacia brasileira.
A PEI inaugura a “natural vocação
africana” do Brasil e busca implementar
relações mais robustas com os
países africanos, fundamental para
a concretização de uma diplomacia
mais autônoma e universalista, que
o Brasil buscava adotar a partir de
então. Data do período a primeira
visita de um chanceler brasileiro,
Afonso Arinos, ao continente, a
criação da Divisão da África no MRE e
a nomeação de Raimundo de Souza
Dantas, o primeiro embaixador negro,
para chefiar a embaixada em Gana,
além de aberturas de embaixadas em
países como Senegal, Etiópia e Nigéria.
Apesar do abandono da política
africanista pelo governo Castello
Branco (“passo fora da cadência”), e da
visão da África como relevante apenas
na proteção do “hemiciclo interior” do
Brasil, ainda no final dos anos 1960, no
governo Costa e Silva, são retomadas
algumas medidas de aproximação do
continente, que passam a reafirmar
que o paradigma universalista da PEB
tornar-se-ia política de Estado. Como
exemplos dessa aproximação, podese citar abertura de embaixada no
Quênia, consultas junto à Comissão
Econômica para a África na ONU, a
fim de aumentar os investimentos
brasileiros na região, e o aumento das
rotas marítimas e aéreas com a África
do Sul.
É na década de 1970, no entanto,
que o paradigma africanista do Brasil
realmente se fortalece. No governo
Médici, o Brasil cria comissão de
comércio com a África do Sul, o périplo
africano do chanceler Mario Gibson
Barboza entabula diversos acordos de
cooperação técnica e cultural com os
países visitados, e empresas brasileiras
começam a internacionalizar-se em
Angola. O governo Geisel representa a
retomada definitiva do universalismo
da PEB e, nesse contexto, a África
assume relevância fulcral. O Brasil
abandona de vez a posição “ziguezague” com relação ao colonialismo
português na ONU e a condenação do
apartheid, e se aproxima com maior
intensidade da África negra. Ao dotar
postura pró-Palestina em momentos
como a votação da Resolução 3379,
aproxima-se, também, dos países
árabes, e o comércio com a África
atinge novos patamares. Cabe notar
ainda que, desde 1960, a concertação
com os países africanos em prol do
desenvolvimento sempre aproximou
o Brasil da África, realidade que
se estende até os dias atuais. O
universalismo da PEB se manteve
no governo Figueiredo, mas, autores
como Amado Cervo caracterizam
os anos 1990 como anos de
“afropressimismo”, tendo em vista a
relativa perda de importância africana
na balança comercial do Brasil. Os
anos 2000, por sua vez, retomam a
importância do continente para a PEB,
como revela a abertura de inúmeras
embaixadas, diversas visitas de alto
nível ao continente, o crescimento do
comércio e a formação de inúmeras
coalizões de geometria variável,
a exemplo do IBAS. O paradigma
universalista, e o papel da África nisso,
nunca mais foi posto de lado.
Sombra Saraiva caracteriza as
relações do Brasil com o continente
como “atlantismo brasileiro”, fazendo
referência à forma diferenciada do país
de manter relação com os africanos,
com base na cooperação, nas trocas
comerciais, na horizontalidade e na
concertação política. Assim, dentre os
objetivos do Brasil na sua relação com
os países africanos estão a promoção
ao desenvolvimento, o combate à
fome (por meio de programas como o
Fundo IBAS), a concertação em órgãos
multilaterais, a cooperação Sul-Sul, a
expansão do comércio (por meio da
assinatura de acordos de investimento,
de maior integração entre o Mercosul
e os blocos africanos e da atuação do
setor privado nacional), e a consecução
de projetos de defesa no entorno
estratégico brasileiro, em especial, no
Atlântico Sul.
Quanto ao tema de defesa, cabe
destaque o Acordo de Cooperação na
matéria com Angola, de 2010. O Acordo
prevê diversas formas de cooperação,
dentre as quais, o combate a crimes
no Atlântico do Sul, como tráfico
de drogas e pirataria, exercícios
militares conjuntos, intercâmbios
entre oficiais da Marinha dos dois
países nas respectivas escolas navais
(à semelhança da formação de mais
de mil militares da Namíbia na escola
naval brasileira), compartilhamento
de informações e ajuda mútua para
o levantamento das plataformas
continentais. Nesse contexto, cabe
destaque o acesso gratuito outorgado
pelo Brasil das imagens dos satélites
CBERS a países af ricanos, que
pode em muito contribuir para o
compartilhamento de informações e
combate ao crime.
As relações com a África assumem,
assim, importância fundamental
na estratégia de defesa do Brasil, tal
como manifestado na Política Nacional
de Defesa e na Estratégia Nacional
de Defesa, de 2012. O Atlântico Sul
e os países atlânticos fazem parte
do entorno estratégico brasileiro, e
qualquer política de defesa do território
não pode desconsiderar a proteção da
imensa costa brasileira e da Amazônia
Azul. Assim, as relações com a África
devem servir ao propósito também
de proteger a fronteira marítima
do Brasil, e a produção de mísseis
A-Darter, em conjunto com a África
do Sul, e exercícios militares conjuntos,
no âmbito do IBSAMAR, buscam servir
a esse propósito. O fato de a ZOPACAS
ter criado na região uma zona livre
de armas nucleares e de o Brasil
“construir cada vez mais pontes sobre
o Atlântico”, tornando-o gradualmente
“mais Mediterrâneo” concretiza a
ideia da Política Nacional de Defesa
em prol de um Atlântico Sul seguro
e sem ameaças, como as existentes
atualmente no Golfo da Guiné.