CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29832
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29868
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que estabelece o Princípio da Autotutela da Administração Pública…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29853
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que estabelece o Artigo 38 do Estatuto da Corte…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29869
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Diferencie a Anulação da Revogação do ato administrativo quanto ao…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29854
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que é uma norma de *Jus Cogens* segundo o…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29870
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais são os 5 elementos/requisitos de validade do ato administrativo…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29855
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Qual é a consequência jurídica de um tratado que contraria…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29871
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais elementos do ato administrativo são SEMPRE vinculados, inclusive nos…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29856
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Explique a regra *Pacta Sunt Servanda* enunciada no Artigo 26…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29872