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Questão q18 de 2010
Tempo: 00:00
Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil
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A de forma isenta de reservas, pois o tratado dos tratados não contempla salvaguardas.
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B com salvaguardas.
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C de forma isenta de reservas, embora o tratado dos tratados contemple a apresentação de salvaguardas.
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D com salvaguarda referente ao descumprimento de tratados mediante a alegação de razões de direito interno.
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E com salvaguarda referente a normas imperativas de direito internacional.