Há temas na política e na gestão ambiental no Brasil que, por seus aspectos multiescalares e complexidade territorial, são de responsabilidade exclusiva da União, como a gestão de bacias hidrográficas e a gestão e a proteção de recursos hídricos.

Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O Brasil carece de instrumentos e políticas relacionadas à justiça climática, tema que emer ge da crise socioambiental contemporânea apenas de modo secundário.

A política e a gestão ambiental no Brasil são temas da agenda pautada somente no interesse nacional, sendo os órgãos ambientais na escala da União, estados e municípios responsáveis pela gestão, pelo planejamento e pelo financiamento de políticas ambientais.

A governança ambiental envolve os processos, as regras e as instituições, formais ou informais, p resentes na política e gestão ambiental no Brasil, marcada por disputas de poder e conflitos na gestão de recursos naturais. Confins, limites, margens, periferia, e outras referências espaciais que se contrapõem a um centro, à uma centralidade construída a partir de um domínio territorial, na sua origem o conceito de fronteira remete ao latim ‘front’, in front, as margens. Essencialmente relacional, a fronteira é, regra geral, um espaço definido pelo outro que está num centro (etnocêntrico), sendo, portanto, subordinado. Ricardo José Batista Nogueira. Fronteira: espaço de referência identitária? In: Ateliê Geográfico, v. 1, n.º 2, dez/2007.