CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29764
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29765
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Segundo o entendimento firmado pelo STF no RE 466.343, qual…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29766
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais são os dois elementos necessários para a caracterização do…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29767
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais são as excludentes de ilicitude (circunstâncias que excluem a…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29768
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que estabelece o Princípio da Autotutela da Administração Pública…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29753
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que estabelece o Artigo 38 do Estatuto da Corte…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29769
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Diferencie a Anulação da Revogação do ato administrativo quanto ao…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29754
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] O que é uma norma de *Jus Cogens* segundo o…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29770
[DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] Quais são os 5 elementos/requisitos de validade do ato administrativo…
CACD Oficial
Certo / Errado
Banca Cebraspe
Item #29755