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CACD

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2026
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Questão [Direito - 2026]DISSERTACAO

Antonio Augusto Cançado Trindade assim se expressa na obra International law for humankind: “Essa é a mensagem fundamental que desejo deixar a vocês, as novas gerações de estudiosos da disciplina: fomentem a revitalização dos fundamentos e princípios basilares do direito internacional contemporâneo, testemunhando a expansão da personalidade jurídica internacional, com a primazia do direito internacional sobre a força. Foi em momentos históricos de crise — como o que hoje testemunhamos e atravessamos — que se reuniu energia e se encontrou inspiração para envidar esforços em prol da melhoria da condição humana. A consciência humana não se rende diante das grandes adversidades; muito pelo contrário, desperta para a necessidade urgente de enfrentar novos desafios e construir um mundo melhor. Ao final deste estudo, ouso expressar minha confiança de que, fiéis à visão humanista e universalista dos fundadores da nossa disciplina, vocês conseguirão continuar, nos anos vindouros, a construir o novo jus gentium deste novo século, o direito internacional para a humanidade. Considerando o fragmento de texto apresentado como unicamente motivador, redija texto dissertativo acerca do desenvolvimento do direito internacional, com ênfase na perspectiva humanista da disciplina. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos: 1 teorias voluntaristas do direito internacional e principais críticas a elas; [valor: 8,00 pontos] 2 consciência jurídica universal como um dos fundamentos do direito internacional público; [ valor: 10,00 pontos] 3 processo de humanização do direito internacional e dois exemplos desse processo. [valor: 12,00 pontos] 60