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HISTÓRIA DO BRASIL 2026

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Questão Gerada por IA

Com base no conteúdo estudado sobre o tema, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A 'Constituição da Mandioca' foi um termo pejorativo atribuído ao projeto constitucional de 1823, que estabelecia um critério censitário de voto e elegibilidade baseado em alqueires de farinha de mandioca, favorecendo os grandes proprietários de terra em detrimento dos comerciantes.
A afirmativa está correta. O texto explica que o projeto de 1823 'conhecido pejorativamente como a 'Constituição da Mandioca', materializava essa aspiração. Seu nome derivava do critério censitário para o direito ao voto e à elegibilidade, que era estabelecido em alqueires de farinha de mandioca, favorecendo claramente os grandes proprietários de terra em detrimento dos comerciantes'.
A 'Noite da Agonia' representou um marco fundacional da crise que marcaria todo o Primeiro Reinado, ao evidenciar a recusa do imperador em aceitar um papel meramente constitucional e sua disposição para usar a coerção a fim de impor seu projeto político.
A afirmativa está correta. O texto descreve a 'Noite da Agonia' como o momento em que Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte, afirmando que 'Este ato de força não foi apenas um incidente político; foi o momento fundacional da crise que marcaria todo o Primeiro Reinado, revelando a recusa do imperador em aceitar o papel de um monarca meramente constitucional e sua disposição para usar a coerção a fim de impor seu projeto político'.
A Constituição de 1824, ao ser outorgada, estabeleceu sua legitimidade na soberania popular e no consenso nacional, em contraste com o projeto de 1823 que seria promulgado pelos representantes da nação, derivando sua força da autoridade do monarca.
A afirmativa está errada. A Constituição de 1824 foi outorgada, ou seja, imposta pela vontade unilateral do imperador, e sua legitimidade 'não residia na soberania popular ou nacional, mas na autoridade do próprio monarca'. O projeto de 1823, sim, seria promulgado pelos representantes da nação, mas sua força não derivaria da autoridade do monarca, e sim da Assembleia Constituinte.
O Poder Moderador, embora apresentado por seus idealizadores como uma força neutra e arbitral, na prática, concentrava prerrogativas vastíssimas nas mãos do imperador, subvertendo a própria noção de separação de poderes e garantindo sua supremacia sobre as demais instâncias políticas.
A afirmativa está correta. O texto detalha que o Poder Moderador, 'apresentado por seus idealizadores [...] como uma força neutra e arbitral', era, 'na prática, o instrumento da supremacia imperial', conferindo ao monarca 'prerrogativas vastíssimas' e subvertendo a separação de poderes.

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